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Zenaide cobra fim de renúncias fiscais bilionárias e quer aprovar sua PEC que reduz juros pagos pela população

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou, durante a abertura oficial dos trabalhos legislativos do Senado Federal no sábado (01), a necessidade de ajustes nas contas públicas e criticou as isenções fiscais bilionárias concedidas pelo Congresso Nacional a setores influentes do empresariado. Ela afirmou que o equilíbrio fiscal não é responsabilidade exclusiva do Executivo, mas uma tarefa conjunta dos Três Poderes. Zenaide enfatizou que as renúncias fiscais beneficiam uma minoria rica, enquanto a população mais pobre arca com os custos desses privilégios.

“Só é possível a um governo fazer ajuste nas contas públicas se o Congresso Nacional parar de aprovar renúncias fiscais bilionárias a segmentos poderosos do empresariado. Ninguém quer pagar imposto neste país! É isenção que não acaba mais, e o pobre paga a conta dos privilégios dessa minoria rica e altamente influente no Legislativo”, declarou a parlamentar.

Zenaide também defendeu a aprovação de sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC 79/2019), que limita os juros cobrados por bancos e empresas de cartão de crédito a três vezes a taxa Selic. Ela criticou os juros abusivos praticados no crédito ao consumidor, especialmente em um contexto em que muitas famílias dependem do cartão de crédito para comprar itens essenciais, como alimentos e medicamentos.

Além disso, a senadora mencionou como prioridade para 2025 a aprovação da PEC 44/2019, que destina parte da receita corrente líquida da União ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A proposta prevê um investimento inicial de 1%, com aumento gradual até 2,5%, visando fortalecer a infraestrutura e a inteligência no combate à violência.

Vice-governador Walter Alves representa a governadora Fátima Bezerra na abertura do ano legislativo 2025

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O vice-governador Walter Alves, que já cumpriu dois mandatos como deputado estadual, representou a governadora Fátima Bezerra na cerimônia de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa para o ano de 2025, realizada nesta terça-feira (04). A governadora está prevista para comparecer à Assembleia no próximo dia 11, quando fará a leitura da mensagem anual do Executivo, detalhando as ações realizadas e as previstas para o atual exercício. Nos próximos dias, Fátima Bezerra cumprirá uma agenda administrativa em Brasília, com reuniões junto ao governo federal e ao Consórcio Nordeste.

Durante o evento, Walter Alves destacou a importância do diálogo e da busca por soluções para questões administrativas que beneficiem a população. “Estamos na casa dos debates e dos entendimentos, representando a governadora Fátima Bezerra, para encontrar caminhos que atendam às necessidades do nosso povo. Temos a certeza de que este será um ano de muitas discussões produtivas, visando melhorias para o Rio Grande do Norte”, afirmou.

O deputado Francisco Medeiros, líder do Governo na Assembleia Legislativa, reforçou a expectativa de um ano legislativo pautado pelo diálogo e pelo respeito mútuo. “Nosso foco será o bem comum e a produção legislativa, aprovando projetos de relevante interesse para a população do estado”, declarou.

Na mesma sessão, o deputado Ezequiel Ferreira assinou o termo de posse como presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2025/2026. Esta é a sexta vez que Ezequiel assume a presidência do Poder Legislativo, eleito pelo colegiado de 24 deputados. A mesa diretora também foi composta pelos seguintes membros: primeiro vice-presidente, deputado Kleber Rodrigues; segunda vice-presidente, deputada Eudiane Macedo; primeiro secretário, Tomba Farias; segundo secretário, Galeno Torquato; terceiro secretário, Francisco Medeiros; e quarta secretária, Terezinha Maia.

Nonato Queiroz pede união entre vereadores e reafirma seu compromisso com o povo de São Gonçalo do Amarante

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Na abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, o presidente da casa, o presidente Nonato Queiroz, fez um discurso que enfatizou a importância da união entre os vereadores e reafirmou seu compromisso com a população saogoncalense.

Em um momento de renovação e expectativas, Nonato destacou que a colaboração entre os vereadores é essencial para enfrentar os desafios do município.

Durante sua fala, o presidente convidou todos os vereadores a trabalharem juntos, independentemente de diferenças partidárias, em prol de todos os sao-goncalenses. Ele ressaltou que a política deve ser um espaço de diálogo e construção coletiva, onde as vozes dos cidadãos sejam ouvidas e respeitadas. Nonato enfatizou que a Câmara deve atuar como um verdadeiro representante dos interesses da população, buscando sempre a transparência nas ações e a ética nas decisões.

A abertura dos trabalhos legislativos marcou o início de um novo ciclo na gestão da Câmara, e a mensagem de união e compromisso do presidente Nonato Queiroz ressoou entre os presentes, gerando expectativas positivas para o desenvolvimento de projetos e ações que beneficiarão a população de São Gonçalo do Amarante.

Foto: assessoria de imprensa.

Prefeitura de Natal sinaliza reabertura temporária do Mercado da Redinha após reivindicação dos permissionários

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Após intensas negociações e diálogo com a Prefeitura de Natal, a vereadora Samanda Alves (PT) anuncia uma importante conquista para os permissionários e permissionárias do Mercado Público da Redinha. A Prefeitura sinalizou a reabertura temporária do mercado por mais um mês, garantindo o funcionamento durante o período de carnaval, atendendo à principal reivindicação dos trabalhadores que dependem do espaço para sua subsistência.

A vereadora destacou que essa é uma vitória importante, fruto da mobilização e do diálogo contínuo com a administração municipal. “Essa é uma vitória da luta dos permissionários e permissionárias, que há tempos aguardam por uma solução. Estaremos atentos para que essa sinalização se concretize. Seguimos ao lado das trabalhadoras e trabalhadores de Natal em suas lutas”, afirmou Samanda Alves.

O compromisso de reabrir o mercado temporariamente é visto como um passo essencial, mas o mandato da vereadora continua empenhado em garantir uma solução definitiva para a permanência do funcionamento do mercado. A reabertura por mais um mês permitirá que os trabalhadores aproveitem o período de alta demanda durante o carnaval, mas Samanda Alves ressalta que a luta continua em defesa da abertura permanente do mercado, funcionando para o povo de Natal e para os turistas, assim como a conclusão das obras em todo o entorno do equipamento, sempre em diálogo com a comunidade da Redinha.

Prefeito Jaime Calado denuncia rombo de 218 milhões nas contas municipais e irregularidades na gestão anterior

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O prefeito Jaime Calado revelou, durante a Leitura da Mensagem Anual nesta segunda-feira (03), que as contas da Prefeitura Municipal apresentam um rombo fiscal de R$ 218 milhões, herdado da gestão anterior. Segundo ele, o governo passado teria tentado “apagar seus rastros”, ocultando informações da equipe de transição. O déficit compromete investimentos essenciais em áreas como saúde, educação e infraestrutura, exigindo medidas urgentes de austeridade e planejamento para reequilibrar as finanças públicas.

Além do rombo, Calado destacou a descoberta de irregularidades graves, como o cancelamento irregular de mais de R$ 114 milhões em empenhos. Esses cancelamentos, segundo o prefeito, foram feitos sem justificativa técnica ou legal, indicando possíveis manobras para mascarar a real situação financeira do município. “Encontramos uma série de ações que prejudicaram a transparência e a gestão responsável dos recursos públicos. Isso dificulta nosso trabalho de reconstrução e exige uma apuração rigorosa”, afirmou Calado.

A situação fiscal crítica deixada pela gestão anterior coloca o município em um cenário desafiador, mas o prefeito Jaime Calado garante que está comprometido em adotar as medidas necessárias para recuperar a saúde financeira da Prefeitura e retomar os investimentos prioritários para os são-gonçalenses.

Sesap abre processo seletivo para contratação de profissionais

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) abriu, no sábado (1º), o primeiro processo seletivo de 2025 para contratação temporária de profissionais. O objetivo é reforçar o quadro de trabalhadores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, principal unidade da rede estadual. Serão ofertadas 75 vagas para cinco categorias de níveis médio e superior, além da formação de um cadastro de reserva.

Os profissionais selecionados terão contratos temporários válidos por 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. As inscrições estarão abertas a partir desta segunda-feira (3) e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma online: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/. O edital com todas as informações foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Rio Grande do Norte tem sua primeira raça de ovinos reconhecida

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A raça ovina Soinga foi oficialmente reconhecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) após estudos conduzidos por zootecnistas, financiados por uma emenda parlamentar do ex-deputado Betinho Rosado, no valor de R$ 100 mil. O trabalho foi realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte (Sape/RN) e contou com a liderança das zootecnistas Ana Luiza Guerreiro e Karoline Batista de Paiva Lopes, responsáveis pelo relatório técnico que embasou o registro.

Agora, a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco) ficará encarregada de manter o registro genealógico da raça, assegurando sua pureza e qualidade genética. O secretário da Sape/RN, Guilherme Saldanha, destacou as características da Soinga, como sua adaptação ao clima semiárido, resistência, habilidades maternas e aptidão para produção de carne, ressaltando a importância do reconhecimento para valorizar o rebanho.

Edvandro Moura, criador da raça e presidente da Associação Brasileira de Criadores Soinga, afirmou que o registro pelo Mapa valoriza o rebanho e deve trazer ganhos significativos para os produtores. A Soinga foi desenvolvida pelo médico veterinário José Paz de Melo, a partir do cruzamento das raças Morada Nova, Bergamácia Brasileira e Somalis Brasileira. Atualmente, há mais de 4.000 animais registrados no RN, sendo uma raça de médio porte, fértil, resistente e com carne marmorizada, apreciada por seu sabor e versatilidade culinária.

MP pede cassação de mandatos e inelegibilidade de prefeito de Natal, ex-prefeito e vereadores por abuso de poder

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, o atual prefeito da capital, Paulinho Freire, e outros envolvidos por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A ação pede a cassação dos diplomas do atual prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, e dos vereadores eleitos, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além de inelegibilidade de todos pelo período de oito anos.

O diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, também é alvo da AlJE.

Na AIJE, o MPRN apresenta indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram cooptados para apoiar os candidatos a vereador, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além do candidato a prefeito, Paulinho Freire, e da candidata a vice-prefeita, Joanna de Oliveira Guerra. Esse apoio teria sido obtido por meio de influência/coação, como ameaças de demissão e exoneração, e através de postagens em redes sociais e eventos públicos. Os elementos denotam que Álvaro Costa Dias organizou essa prática através do loteamento das secretarias e dos órgãos municipais para garantir apoio político, utilizando a máquina pública para beneficiar as campanhas dos candidatos aliados.

Existem ainda evidências de que a gestão municipal ofereceu serviços públicos em troca de apoio eleitoral, explorando lideranças locais para cooptar eleitores.

Além da cassação de mandatos e da inelegibilidade, o MPRN pediu a aplicação de multa aos envolvidos bem como informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante inaugurará a Quadra Poliesportiva em Regomoleiro

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Nesta segunda-feira (23), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante vai inaugurar mais uma obra importante para São Gonçalo do Amarante: a Quadra Poliesportiva de Regomoleiro.

É amanhã! A partir das 18h.

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante vai inaugurará Areninha Potiguar neste sábado

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Dia 14/12 às 16h, temos um encontro marcado: inauguração da Areninha Potiguar de Santo Antônio.

Mais uma entrega que fortalece o esporte e o lazer do nosso município, uma Arena FUT7 com grama sintética totalmente gratuita.

Não perca! Mais um projeto da prefeitura de São Gonçalo do Amarante.