Na noite desta segunda-feira, 17 de agosto, Dr. Antônio Jácome foi homenageado pela Editora Aliança, na data que marcou os 14 anos de fundação da instituição de publicações cristãs. A homenagem reconheceu sua trajetória de 40 anos na Medicina e destacou também sua atuação parlamentar em defesa de trabalhadores e profissionais da comunicação.
Em outubro de 2015, o então deputado federal Dr. Antônio Jácome (RN) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/2015, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) do empresário individual que exercesse atividade de prestação de serviços de design gráfico.
O projeto buscava ampliar as possibilidades de formalização para profissionais que atuavam no segmento de design gráfico, permitindo que esses trabalhadores tivessem acesso ao regime tributário simplificado destinado aos microempreendedores individuais.
O PLP 174/2015 foi apensado ao PLP 257/2013 e passou a tramitar em conjunto com outras propostas relacionadas ao tratamento tributário destinado às micro e pequenas empresas.
A iniciativa reforça a atuação de Dr. Antônio Jácome em favor da formalização e da ampliação de oportunidades para profissionais que trabalham com comunicação, design e outras atividades ligadas ao setor.
