Há 22 anos, o Rio Grande do Norte dava um passo importante para fortalecer a educação fiscal e a participação social. Em 2004, o então governador em exercício, Dr. Antônio Jácome, sancionou a Lei Estadual nº 8.486, que instituiu o programa Cidadão Nota 10.
A iniciativa estimulava o hábito de exigir a nota ou o cupom fiscal, permitindo que esses documentos fossem destinados pela população às instituições participantes e contribuindo para projetos sociais, assistenciais, culturais, esportivos e de saúde. O cidadão também era beneficiado, podendo trocar cupons fiscais por ingressos para jogos, peças de teatro e shows.
“Existe um legado de uma época em que, mesmo sem as tecnológicas de hoje, inovamos e criamos programas com impacto direto na vida das pessoas e instituições. Se o modelo permanece quase o mesmo, é por duas razões: a excelência do que lançamos e a falta de políticos com mandato dispostos a expandir ideias, inovar e pensar em novos benefícios para a população. Por isso, decidi voltar”, comenta o hoje candidato a deputado estadual Dr. Antônio Jácome.
Um exemplo concreto do alcance da iniciativa está na Portaria GS/SET nº 22/2009, que divulgou o resultado do 17º período de apuração do Cidadão Nota 10. O documento registra a distribuição de recursos financeiros para 157 instituições de todo o RN, entre elas:
▸ Hospital Infantil Varela Santiago
▸ Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva
▸ Associação de Apoio a Portadores de Câncer de Mossoró
▸ Centro de Assistência Social Pr. Eugênio Martins Pires
▸ Associação de Orientação aos Deficientes
▸ Casa de Caridade Adolfo Bezerra de Menezes
▸ Liga Norte-Riograndense contra o Câncer
▸ Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel
▸ Maternidade Escola Januário Cicco
▸ Hospital Giselda Trigueiro
▸ Escola Cultural de Capoeira Cordão de Ouro
▸ Liga Parelheense de Desportos
▸ Associação de Deficientes Visuais do RN
