A presidenta da Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal, vereadora Samanda Alves, confirmou que a vereadora Brisa Bracchi foi devidamente notificada nesta sexta-feira (5), dentro do prazo previsto na legislação. A partir da notificação, inicia-se oficialmente o período de até 90 dias para a conclusão da análise do pedido de cassação.
Samanda informou que, no início da próxima semana, a Comissão realizará uma reunião de alinhamento para definir o cronograma das etapas do processo. Como presidenta, cabe a ela estabelecer o calendário de trabalho, conduzir as reuniões e garantir o cumprimento de todas as fases determinadas pela legislação.
A vereadora reiterou que a Comissão atuará com total responsabilidade e transparência. “Todos os prazos legais serão rigorosamente observados, e o relatório final será apresentado dentro do período estabelecido, assegurando a ampla defesa e o devido processo legal”, destacou.
