De autoria da deputada Divaneide Basílio, como desdobramento de audiência pública que reuniu mais de 300 populares na praia de Pipa.
Neste contexto de debate sobre as obras no chapadão de Tibau do Sul, o Projeto de Lei que reconhece as Falésias do Litoral Potiguar como Patrimônio Cultural, de Natureza Material e Imaterial, Paisagístico e Ecológico do Estado do Rio Grande do Norte foi apresentado pela deputada Divaneide Basílio (PT-RN) na Assembleia Legislativa e agora tramita na Casa. A proposta é um desdobramento da audiência pública que aconteceu na Praia de Pipa, na última segunda-feira, com a participação de diversos segmentos da sociedade civil, poder público, membros da academia e mais de 300 populares.
O texto prevê a preservação e celebração de um dos mais notáveis “tesouros” naturais e culturais do RN, além de ser um passo importante para garantir que essas formações geológicas sejam apreciadas e cuidadas pelas gerações presentes e futuras, contribuindo para a promoção do turismo responsável e para a conservação do ecossistema costeiro.
A deputada Divaneide Basílio destacou a importância de preservar esse ambiente único e rico em biodiversidade, que atrai milhares de turistas e gera emprego e renda para a população local. “As Falésias do Litoral Potiguar são um patrimônio de todos os potiguares e precisam ser protegidas de intervenções que possam causar impactos socioambientais irreversíveis. Esse projeto de lei visa garantir a valorização, a conservação e a promoção desse bem, que é um dos cartões-postais do nosso estado”, afirmou.
Além do Projeto de Lei, um outro encaminhamento da audiência é a criação de um Grupo de Trabalho composto por instituições como o IDEMA, o Ministério Público e movimentos da sociedade civil, como o “Sos Pipa”, para acompanhar a obra no Chapadão, que tem gerado preocupação entre os moradores e ambientalistas. O objetivo é fiscalizar o cumprimento das condicionantes ambientais e garantir a participação social no processo de licenciamento e monitoramento da intervenção.
*AUDIÊNCIA*
A construção de um empreendimento no topo do Chapadão na praia de Pipa, em Tibau do Sul, foi um dos temas principais da audiência pública que aconteceu na última segunda-feira, 25. A comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo do Legislativo aprovou o pedido do movimento “SOS Pipa: Todos Pelo Chapadão” e levou o debate à praia, onde a população foi ouvida, numa mesa composta por autoridades, órgãos responsáveis e membros da academia.
