{"id":978,"date":"2023-07-04T19:12:00","date_gmt":"2023-07-04T22:12:00","guid":{"rendered":"http:\/\/edevaldoramalho.com.br\/?p=978"},"modified":"2023-07-05T13:25:13","modified_gmt":"2023-07-05T16:25:13","slug":"projeto-de-lei-quer-criar-centro-de-referencia-estadual-em-cidadania-lgbtqia-no-rio-grande-do-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/edevaldoramalho.com.br\/?p=978","title":{"rendered":"Projeto de Lei quer criar Centro de Refer\u00eancia Estadual em Cidadania LGBTQIA+ no Rio Grande do Norte"},"content":{"rendered":"\n

O Rio Grande do Norte pode ganhar destaque em defesa da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ com a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Estadual em Cidadania LGBTQIA+ e Enfretamento a Discrimina\u00e7\u00e3o (CRCD). O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado e \u00e9 de autoria da deputada Divaneide Bas\u00edlio (PT RN), que foi precursora dessa pol\u00edtica em Natal, quando ent\u00e3o vereadora. 


Dentre as atribui\u00e7\u00f5es do equipamento, est\u00e3o receber, encaminhar e acompanhar as den\u00fancias de viol\u00eancia, discriminativas e\/ou de cunho homof\u00f3bico, que tenham como foco a orienta\u00e7\u00e3o sexual e\/ou identidade de g\u00eanero. Atribui\u00e7\u00f5es como garantir apoio integral \u00e0s pessoas atendidas no Centro de Refer\u00eancia Estadual, o que inclui suporte psicol\u00f3gico, social e jur\u00eddico. Como tamb\u00e9m, atuar na promo\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de projetos na \u00e1rea de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia de cunho LGBTQIA+f\u00f3bica.


\u201cA exist\u00eancia de um Centro de Refer\u00eancia Estadual propiciar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o que funcione como articulador de uma rede de prote\u00e7\u00e3o e garantia de direitos ao p\u00fablico LGBTQIA+, minimizando a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que est\u00e3o submetidos\u201d, justificou a deputada propositora do projeto de lei. \u201cN\u00e3o podemos mais tolerar que as pessoas n\u00e3o possam ser quem s\u00e3o, sem apoio e dignidade\u201d, completou.


Divaneide Bas\u00edlio traz \u00e0 Assembleia Legislativa uma iniciativa que \u00e9 reflexo da luta travada no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Natal, que resultou na aprova\u00e7\u00e3o da Lei de autoria do ex-vereador Hugo Manso, subscrito pelo mandato da parlamentar, que autorizou a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia em Cidadania LGBT e Combate \u00e0 Homofobia – CRCH, de Natal. 


Educa\u00e7\u00e3o sem Tabu

Outro projeto de lei apresentado pela deputada quer instituir o “Programa Educar Sem Tabu”, a ser executado com professores da rede p\u00fablica estadual de educa\u00e7\u00e3o, com objetivo de evitar, diagnosticar e enfrentar a viol\u00eancia contra pessoas LGBTQIA+ no \u00e2mbito da escola p\u00fablica da rede estadual, promovendo a inclus\u00e3o e cidadania na comunidade escolar. 


Esse texto faz parte de um pacote de proposituras que a legisladora apresentou durante o m\u00eas de junho, dentro da campanha \u201cOrgulho com direitos\u201d, em articula\u00e7\u00e3o com os movimentos sociais, no sentido de defender mais cidadania para esse segmento no Rio Grande do Norte.




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