A PontoCom-RN, entidade que re\u00fane portais, blogs e influenciadores digitais do Rio Grande do Norte, manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com o crescente n\u00famero de demandas judiciais envolvendo conte\u00fados jornal\u00edsticos e, especialmente, decis\u00f5es que alcan\u00e7am escolhas editoriais dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, o Di\u00e1rio do RN foi alvo de decis\u00e3o judicial que determinou a modifica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado jornal\u00edstico apresentado em sua capa, sob pena de multa. A controv\u00e9rsia n\u00e3o se concentrou e nem indicou falsidade da informa\u00e7\u00e3o divulgada, mas na forma apresentada editorialmente. A defini\u00e7\u00e3o de manchetes, capas, chamadas e hierarquia das not\u00edcias integra, em regra, o exerc\u00edcio da atividade jornal\u00edstica e da autonomia editorial.<\/p>\n\n\n\n
Da mesma forma, o Blog Sem Morda\u00e7a vem sendo submetido a sucessivas demandas judiciais relacionadas ao conte\u00fado de suas publica\u00e7\u00f5es, inclusive antigas, mas que foram apresentadas em lote, circunst\u00e2ncia que merece aten\u00e7\u00e3o diante da necessidade de preserva\u00e7\u00e3o de um ambiente de livre exerc\u00edcio da atividade jornal\u00edstica, especialmente durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A PontoCom-RN ressalta que a utiliza\u00e7\u00e3o leg\u00edtima dos mecanismos judiciais n\u00e3o deve se transformar em instrumento de constrangimento ou intimida\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio da atividade jornal\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura a liberdade de express\u00e3o e de imprensa, e o Supremo Tribunal Federal, especialmente no julgamento da ADPF 130, consolidou os par\u00e2metros de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade jornal\u00edstica e de rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 censura pr\u00e9via.<\/p>\n\n\n\n
Em um per\u00edodo eleitoral, quando a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e o debate p\u00fablico assumem import\u00e2ncia ainda maior, a associa\u00e7\u00e3o considera fundamental preservar um ambiente no qual ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o possam exercer sua atividade com independ\u00eancia, responsabilidade e liberdade, sem interfer\u00eancias externas sobre suas escolhas editoriais.<\/p>\n\n\n\n
A entidade reafirma que sua posi\u00e7\u00e3o \u00e9 apartid\u00e1ria e independente. A defesa da liberdade de imprensa n\u00e3o depende do autor da cr\u00edtica, o personagem da not\u00edcia ou a origem. O princ\u00edpio deve valer para todos, indistintamente. A PontoCom-RN reafirma o compromisso permanente com a liberdade de imprensa, a autonomia editorial, o pluralismo de ideias e o direito da sociedade potiguar \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Natal\/RN, 18 de setembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n
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