A fase de oitivas do processo de cassa\u00e7\u00e3o movido pelo vereador Matheus Faustino (Uni\u00e3o Brasil) contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) teve continuidade nesta ter\u00e7a-feira (14) na C\u00e2mara Municipal de Natal. O destaque da sess\u00e3o foi o depoimento do fiscal da Funda\u00e7\u00e3o Capitania das Artes (Funcarte), Matheus Martins, servidor respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato referente ao evento citado na den\u00fancia. Ele confirmou que, tanto em sua presen\u00e7a no evento realizado na Casa Vermelha quanto durante a an\u00e1lise virtual posterior, n\u00e3o identificou qualquer roupa, indument\u00e1ria ou ornamenta\u00e7\u00e3o que fizesse alus\u00e3o ao Partido dos Trabalhadores (PT).<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter partid\u00e1rio nem irregularidades na execu\u00e7\u00e3o do contrato, que foi conduzido e fiscalizado pela Funcarte dentro dos tr\u00e2mites legais e administrativos previstos. Outros servidores ouvidos anteriormente prestaram depoimentos na mesma linha, atestando a legalidade do processo e a natureza cultural da atividade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO depoimento do fiscal foi muito importante porque ele afirma que esteve no evento e n\u00e3o identificou nenhum s\u00edmbolo de vi\u00e9s partid\u00e1rio, desmontando de vez a tese da acusa\u00e7\u00e3o. Ou seja, o pr\u00f3prio servidor da prefeitura confirma o que n\u00f3s, os produtores culturais, os artistas e o p\u00fablico que participou do evento estamos afirmando desde o in\u00edcio\u201d, destacou a vereadora.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em seu depoimento, Brisa Bracchi esclareceu os aspectos t\u00e9cnicos e institucionais do evento, que integrou a programa\u00e7\u00e3o da Casa Vermelha, espa\u00e7o cultural reconhecido pela Prefeitura do Natal e contemplado em editais p\u00fablicos de fomento, incluindo o Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB). As testemunhas confirmaram que a atividade teve car\u00e1ter art\u00edstico e formativo, sem qualquer tipo de autopromo\u00e7\u00e3o ou vincula\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Durante a fase de oitivas, tamb\u00e9m foi registrada a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o caso em ve\u00edculos alinhados a setores da extrema-direita local, ap\u00f3s a presen\u00e7a do vereador Matheus Faustino em uma das sess\u00f5es. Tais publica\u00e7\u00f5es foram desmentidas pelos pr\u00f3prios documentos e depoimentos oficiais constantes nos autos do processo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem nos acusa tenta construir esse jogo pol\u00edtico na base do constrangimento, da press\u00e3o sobre os outros vereadores. J\u00e1 n\u00f3s sempre estivemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, apresentando documentos, trazendo testemunhas e colaborando com o processo. N\u00e3o restam d\u00favidas: o que n\u00f3s fizemos n\u00e3o foi crime, n\u00e3o houve nenhuma ilegalidade e qualquer tipo de repreens\u00e3o ao nosso mandato \u00e9 uma injusti\u00e7a e um ato antidemocr\u00e1tico\u201d, concluiu Brisa.<\/p>\n\n\n\n
O processo entra agora em suas fases finais, conforme calend\u00e1rio definido pela comiss\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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