A deputada federal Carla Dickson (Uni\u00e3o Brasil-RN) apresentou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que prev\u00ea a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e penal para os genitores ou pais adotivos que abandonem os filhos ou c\u00f4njuges em raz\u00e3o de diagn\u00f3stico de autismo. A iniciativa inclui ainda os diagn\u00f3sticos de c\u00e2ncer ou outras defici\u00eancias. O texto altera o artigo 244-A do c\u00f3digo penal e passa a prever pena de 1 a 4 anos de pris\u00e3o e multa para os pais que incorrerem nesse crime.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDecidi empunhar essa bandeira a qualquer custo e s\u00f3 esse ano, \u00e9 o oitavo projeto que apresento na pauta do autismo. Essa mat\u00e9ria pra mim \u00e9 extremamente relevante porque ataca um grave problema social que envolve milhares de fam\u00edlias at\u00edpicas brasileiras. As estat\u00edsticas s\u00e3o preocupantes e eu precisava agir. O poder p\u00fablico precisar por uma lupa nessa quest\u00e3o\u201d, ressalta a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Em mat\u00e9ria divulgada pelo Estad\u00e3o, existem mais de 5 milh\u00f5es de crian\u00e7as sem o nome do pai na certid\u00e3o de nascimento. E no caso de crian\u00e7as com defici\u00eancia, esse abandono \u00e9 ainda maior. Segundo a mat\u00e9ria, o Instituto Baresi realizou uma pesquisa que demonstra que 78% dos pais abandonam a fam\u00edlia quando nasce uma crian\u00e7a com alguma condi\u00e7\u00e3o grave de sa\u00fade, especialmente no caso de crian\u00e7as com autismo, doen\u00e7as raras, outras defici\u00eancias ou c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n
A presente proposta visa proteger essas fam\u00edlias que enfrentam o impacto desses diagn\u00f3sticos graves e que, muitas vezes, se veem desamparadas. H\u00e1 um hiato na legisla\u00e7\u00e3o quando o abandono \u00e9 feito por um dos genitores, recaindo toda a responsabilidade sob o outro genitor, quase sempre a m\u00e3e. Na maioria dos casos, sequer a assist\u00eancia financeira \u00e9 prestada por quem abandona, ficando o respons\u00e1vel e o incapaz em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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