{"id":1485,"date":"2023-09-27T14:48:04","date_gmt":"2023-09-27T17:48:04","guid":{"rendered":"http:\/\/edevaldoramalho.com.br\/?p=1485"},"modified":"2025-05-08T16:51:48","modified_gmt":"2025-05-08T19:51:48","slug":"projeto-de-lei-quer-reconhecer-falesias-do-litoral-potiguar-como-patrimonio-do-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/edevaldoramalho.com.br\/?p=1485","title":{"rendered":"Projeto de Lei quer reconhecer Fal\u00e9sias do Litoral Potiguar como patrim\u00f4nio do RN"},"content":{"rendered":"\n


De autoria da deputada Divaneide Bas\u00edlio, como desdobramento de audi\u00eancia p\u00fablica que reuniu mais de 300 populares na praia de Pipa.

Neste contexto de debate sobre as obras no chapad\u00e3o de Tibau do Sul, o Projeto de Lei que reconhece as Fal\u00e9sias do Litoral Potiguar como Patrim\u00f4nio Cultural, de Natureza Material e Imaterial, Paisag\u00edstico e Ecol\u00f3gico do Estado do Rio Grande do Norte foi apresentado pela deputada Divaneide Bas\u00edlio (PT-RN) na Assembleia Legislativa e agora tramita na Casa. A proposta \u00e9 um desdobramento da audi\u00eancia p\u00fablica que aconteceu na Praia de Pipa, na \u00faltima segunda-feira, com a participa\u00e7\u00e3o de diversos segmentos da sociedade civil, poder p\u00fablico, membros da academia e mais de 300 populares.
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O texto prev\u00ea a preserva\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o de um dos mais not\u00e1veis “tesouros” naturais e culturais do RN, al\u00e9m de ser um passo importante para garantir que essas forma\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas sejam apreciadas e cuidadas pelas gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras, contribuindo para a promo\u00e7\u00e3o do turismo respons\u00e1vel e para a conserva\u00e7\u00e3o do ecossistema costeiro.
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A deputada Divaneide Bas\u00edlio destacou a import\u00e2ncia de preservar esse ambiente \u00fanico e rico em biodiversidade, que atrai milhares de turistas e gera emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o local. “As Fal\u00e9sias do Litoral Potiguar s\u00e3o um patrim\u00f4nio de todos os potiguares e precisam ser protegidas de interven\u00e7\u00f5es que possam causar impactos socioambientais irrevers\u00edveis. Esse projeto de lei visa garantir a valoriza\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o desse bem, que \u00e9 um dos cart\u00f5es-postais do nosso estado”, afirmou.
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Al\u00e9m do Projeto de Lei, um outro encaminhamento da audi\u00eancia \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho composto por institui\u00e7\u00f5es como o IDEMA, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e movimentos da sociedade civil, como o “Sos Pipa”, para acompanhar a obra no Chapad\u00e3o, que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores e ambientalistas. O objetivo \u00e9 fiscalizar o cumprimento das condicionantes ambientais e garantir a participa\u00e7\u00e3o social no processo de licenciamento e monitoramento da interven\u00e7\u00e3o.

*AUDI\u00caNCIA*
A constru\u00e7\u00e3o de um empreendimento no topo do Chapad\u00e3o na praia de Pipa, em Tibau do Sul, foi um dos temas principais da audi\u00eancia p\u00fablica que aconteceu na \u00faltima segunda-feira, 25. A comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias e Tecnologia, Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico, Meio Ambiente e Turismo do Legislativo aprovou o pedido do movimento “SOS Pipa: Todos Pelo Chapad\u00e3o” e levou o debate \u00e0 praia, onde a popula\u00e7\u00e3o foi ouvida, numa mesa composta por autoridades, \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e membros da academia.<\/p>\n\n\n\n

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