{"id":1387,"date":"2023-08-31T14:55:29","date_gmt":"2023-08-31T17:55:29","guid":{"rendered":"http:\/\/edevaldoramalho.com.br\/?p=1387"},"modified":"2025-05-08T16:41:51","modified_gmt":"2025-05-08T19:41:51","slug":"divaneide-apresenta-12-projetos-de-lei-durante-agosto-com-destaque-para-valorizacao-da-cultura-e-da-agricultura-urbana-no-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/edevaldoramalho.com.br\/?p=1387","title":{"rendered":"Divaneide apresenta 12 projetos de lei durante agosto, com destaque para valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e da agricultura urbana no RN"},"content":{"rendered":"\n



A deputada estadual Divaneide Bas\u00edlio (PT-RN) apresentou, no m\u00eas de agosto, 14 projetos na Assembleia Legislativa, _dentre eles 12 projetos de lei_ e 2 de resolu\u00e7\u00e3o, que visam beneficiar a popula\u00e7\u00e3o potiguar. Entre as propostas, destacam-se a que institui a Pol\u00edtica Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana do Rio Grande do Norte, o Programa Estadual de Valoriza\u00e7\u00e3o do Folclore e a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de salas de apoio \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.

A parlamentar afirmou que os projetos de lei s\u00e3o fruto de um trabalho participativo e comprometido com as demandas da sociedade. “Nossa atua\u00e7\u00e3o parlamentar \u00e9 pautada pelo di\u00e1logo com os movimentos sociais, as entidades representativas e os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s que nos procuram para apresentar suas reivindica\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es. Queremos contribuir para o desenvolvimento do nosso estado, defendendo os direitos humanos, a democracia e a justi\u00e7a social”, declarou.

Em evid\u00eancia, a Pol\u00edtica Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana busca promover a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis nas cidades, garantindo a seguran\u00e7a alimentar e nutricional, a gera\u00e7\u00e3o de renda e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. O Programa Estadual de Valoriza\u00e7\u00e3o do Folclore visa incentivar e apoiar as manifesta\u00e7\u00f5es folcl\u00f3ricas, reconhecendo sua import\u00e2ncia para a identidade e a diversidade cultural do RN. A cria\u00e7\u00e3o de salas de apoio \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o demonstra um comprometimento por parte dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em fornecer um ambiente de trabalho inclusivo e acolhedor, contribuindo para a reten\u00e7\u00e3o de talentos femininos, bem como para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e o respeito aos direitos fundamentais das trabalhadoras.

A deputada lembrou ainda que, na C\u00e2mara Municipal de Natal, foi respons\u00e1vel pela Lei que criou a Pol\u00edtica Municipal da Agricultura Urbana na capital, e que agora pretende expandir esse trabalho para a Assembleia Legislativa. “A agricultura urbana \u00e9 uma pr\u00e1tica sustent\u00e1vel que traz benef\u00edcios para a sa\u00fade, o meio ambiente e a economia. Queremos estimular essa atividade em todo o RN, garantindo apoio t\u00e9cnico, financeiro e legal aos agricultores urbanos e periurbanos”, disse.

OUTROS PROJETOS

Al\u00e9m dos textos j\u00e1 mencionados, a deputada apresentou uma s\u00e9rie de legisla\u00e7\u00f5es como o reconhecimento enquanto Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial o of\u00edcio de catadora de mangabas; o reconhecimento de mesma import\u00e2ncia para o Forr\u00f3 do Turista; institui\u00e7\u00e3o de sistema QR code para informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de turismo e cultura junto a monumentos tur\u00edsticos e culturais no estado; Cria\u00e7\u00e3o da Fototeca Potiguar no RN; Institui\u00e7\u00e3o da Lei do Registro do Patrim\u00f4nio Vivo do Esporte; Reconhecimento da Associa\u00e7\u00e3o dos Benefici\u00e1rios do Projeto de Assentamento de Reforma Agr\u00e1ria Oiticica Sebasti\u00e3o Andrade como sendo de utilidade p\u00fablica; Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o Mel\u00edfera e ao Desenvolvimento Ap\u00edcolas e Melipon\u00edcolas de Qualidade; Cria\u00e7\u00e3o da Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Abelhas no calend\u00e1rio oficial; Institui a Semana Estadual das Casas dos e das Estudantes no Calend\u00e1rio Oficial do Estado.
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