{"id":1273,"date":"2023-08-16T11:46:43","date_gmt":"2023-08-16T14:46:43","guid":{"rendered":"http:\/\/edevaldoramalho.com.br\/?p=1273"},"modified":"2025-05-08T16:50:49","modified_gmt":"2025-05-08T19:50:49","slug":"audiencia-publica-discute-obras-inacabadas-e-paralisadas-da-educacao-no-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/edevaldoramalho.com.br\/?p=1273","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica discute obras inacabadas e paralisadas da educa\u00e7\u00e3o no RN"},"content":{"rendered":"\n


O Rio Grande do Norte tem 123 obras da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), inacabadas ou paralisadas em 68 munic\u00edpios. Esse cen\u00e1rio ser\u00e1 debatido em audi\u00eancia p\u00fablica da Assembleia Legislativa, \u00e0s 9h da pr\u00f3xima segunda-feira (21), proposta pela deputada estadual Divaneide Bas\u00edlio (PT), em parceria com o mandato do deputado federal Fernando Mineiro (PT), que contar\u00e1 com a presen\u00e7a da presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

O objetivo \u00e9 dialogar com os entes federativos sobre a ades\u00e3o ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, lan\u00e7ado em julho pelo governo federal atrav\u00e9s de portaria conjunta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o.

A portaria \u00e9 uma esp\u00e9cie de \u201cmanual de instru\u00e7\u00f5es\u201d para que estados e munic\u00edpios que possuem obras paralisadas ou inacabadas, mas que desejam retomar os projetos, recebam o aporte t\u00e9cnico e financeiro do FNDE. Em maio, o presidente Lula publicou a Medida Provis\u00f3ria 1.174 permitindo que estados e munic\u00edpios, ap\u00f3s revisarem os valores necess\u00e1rios para concluir as obras, fa\u00e7am uma nova pactua\u00e7\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos e finaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de engenharia.

\u00danico parlamentar da bancada federal potiguar titular na Comiss\u00e3o Mista do Congresso que analisa essa MP, o deputado federal Fernando Mineiro afirmou que \u201ca sociedade precisa acompanhar esse tema, para que os governos estaduais e municipais efetivamente retomem as obras, que s\u00e3o de interesse da popula\u00e7\u00e3o\u201d.

\u201cCom a finaliza\u00e7\u00e3o dessas obras, que abrangem creches, escolas e quadras, podemos abrir entre 13 e 15 mil novas vagas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nos 68 munic\u00edpios do Rio Grande do Norte\u201d, comentou o parlamentar.

Para a deputada estadual Divaneide Bas\u00edlio, \u201ca audi\u00eancia ser\u00e1 uma oportunidade de pactuar com a gest\u00e3o estadual, os munic\u00edpios e a sociedade civil um caminho para a retomada das obras, que s\u00e3o fundamentais para melhorar a educa\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Norte\u201d. Al\u00e9m da presidenta do FNDE, o debate contar\u00e1 com representantes da CGU, SEEC\/RN, Control, Femurn, Sinte\/RN, MPE, MPF, Undime, UBES, UMES e Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o.

No Brasil, o n\u00famero de obras nessa situa\u00e7\u00e3o chega a quase 3.600, segundo levantamento do MEC. Das 123 obras inacabadas ou paralisadas no RN, 97 s\u00e3o projetos municipais e 26 estaduais. Lideram o ranking de cidades potiguares Natal (15), Bara\u00fana (10) e Mossor\u00f3 (9).

EMENDA PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS

Mineiro apresentou uma emenda na Comiss\u00e3o Mista, acatada pela relatora deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), propondo a amplia\u00e7\u00e3o das obras que podem ser beneficiadas pelo Pacto ao incluir, entre as obras aptas, aquelas que estejam em tomada de contas especial, sem que sejam prejudicadas as apura\u00e7\u00f5es de responsabilidades que inviabilizaram a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os de engenharia.

Em \u00e2mbito estadual, Mineiro se reuniu com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SEEC) para atualizar a situa\u00e7\u00e3o das obras sob responsabilidade do Governo do RN, al\u00e9m de discutir o tema com a Superintend\u00eancia da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e a Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do RN (Femurn).









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