Ao longo de quase sete anos de mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada estadual Isolda Dantas construiu uma das atuações legislativas mais consistentes do Parlamento potiguar, com mais de 100 leis aprovadas em diversas áreas.

Segundo dados da ALRN, Isolda Dantas lidera o ranking de proposições entre as deputadas na atual legislatura e ocupa a 2ª posição no ranking geral entre todos os deputados. Desde 2019, o mandato da deputada já apresentou 1090 proposições, sendo 95 Projetos de Lei. Os números chegam a 2587 proposições somando os 7 anos de mandato da deputada. As matérias refletem uma agenda conectada às demandas reais do povo potiguar, especialmente nas áreas de agricultura familiar, economia solidária, direitos das mulheres, igualdade racial, cultura, educação e fortalecimento do Estado.

Entre os principais marcos legislativos está o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), considerado o maior do Brasil em seu formato, que garante a compra direta de alimentos da agricultura familiar pelo Estado, fortalecendo a produção local, gerando renda e promovendo segurança alimentar. Desde sua implementação, a política já movimentou dezenas de milhões de reais na economia potiguar.Outro destaque é o Programa Estadual de Compras da Economia Solidária (PECES), que reserva percentual mínimo das compras públicas do setor têxtil para empreendimentos solidários, com prioridade para mulheres, juventudes e comunidades tradicionais.

Isolda também é responsável por legislações importantes para a agricultura, como a Lei das Sementes Crioulas, que protege a biodiversidade e garante soberania alimentar aos agricultores familiares; a Lei da Delegacia Virtual da Mulher, que amplia o acesso das mulheres à proteção e à denúncia de violências; e a Lei da Cota de 20% para pessoas negras nos concursos públicos estaduais, marco no enfrentamento ao racismo estrutural no serviço público.

O mandato da deputada também é um dos recordistas em aprovações de leis na ALRN, e já aprovou leis voltadas à valorização da cultura popular, ao incentivo à formação educacional, à democratização do acesso às políticas públicas e ao fortalecimento da participação social. A atuação legislativa esteve diretamente articulada a momentos decisivos da história recente do estado, como o enfrentamento à pandemia, a reconstrução institucional do RN e a resistência democrática durante o período de retrocessos no plano federal.

“Legislar, para nós, nunca foi apenas produzir leis, mas disputar rumos, garantir direitos e transformar a esperança em política pública”, afirma a deputada.

Ao completar sete anos de mandato, Isolda afirma que a sua atuação parlamentar é pautada por “um compromisso contínuo com um Rio Grande do Norte mais justo, democrático e desenvolvido”.

A atuação forte e interiorizada do mandato da Deputada rende frutos para além dos números legislativos. Em 2022, Isolda foi a deputada estadual mais votada da história do Rio Grande do Norte, com 57.046 votos. Parte desse feito, segundo ela, se deve à forma que o mandato funciona, chegando em todos os cantos do estado: “Faço questão de ouvir as demandas de todo mundo, em todo o canto do estado. Ao longo desses 7 anoss nós já percorremos mais de 500.000 km, o suficiente para dar quase 13 voltas na terra. Costumo dizer que é um mandato que atua do interior à capital, e é por isso que tivemos voto em todas as cidades do RN”.

Fonte: Assessoria Deputada Estadual Isolda Dantas

A vereadora Samanda Alves visitou nesta terça-feira (23) o Mercado da Redinha, na Zona Norte de Natal, reaberto temporariamente nesta segunda (22) para funcionamento durante a alta temporada do turismo. A parlamentar celebrou a retomada das atividades, mas reforçou a cobrança para que o mercado funcione de forma permanente.

A reabertura é resultado de uma mobilização constante do mandato da vereadora ao longo de todo o ano, com cobranças públicas à Prefeitura e diálogo direto com trabalhadores e permissionários do mercado.

Com investimento de R$ 25 milhões, o Mercado da Redinha foi inaugurado em dezembro de 2024 com a proposta de concessão à iniciativa privada. No entanto, a licitação foi deserta, e o equipamento passou longos períodos fechado, mesmo estando pronto para funcionar. A aposta exclusiva na PPP acabou penalizando diretamente mais de 30 trabalhadores, que ficaram meses impedidos de exercer suas atividades.

“Quero dizer da minha alegria de tomar café hoje aqui no Mercado da Redinha, uma ginga com tapioca, um cafezinho bem passado. A gente viveu meses de tristeza, de denúncia, pedindo à gestão que reabrisse o mercado, porque não havia justificativa para os trabalhadores sobreviverem apenas com um auxílio de R$ 1.200. O mercado sempre funcionou com gestão municipal e permissionários, e foi nesse formato que sempre defendemos sua reabertura”, afirmou a vereadora.

Samanda destacou ainda que os trabalhadores não podem ser responsabilizados pelo fracasso da tentativa de concessão. “Eles não têm culpa de a PPP não ter dado certo. A Redinha, a Zona Norte e Natal merecem esse mercado funcionando, gerando renda, fortalecendo a cultura e o turismo”, completou.

A permissionária Ozeni Florêncio da Silva ressaltou a importância da mobilização política. “Foi um momento muito desafiador. A gente lutou com o apoio da vereadora Samanda Alves e do vereador Daniel Valença. O mercado está pronto e a gente só tem ele para sobreviver. O mercado é a economia do bairro”, disse.

Já a permissionária Josicarla Bezerra Alves comemorou a reabertura, mas fez um alerta. “Estamos muito felizes, porque são 32 famílias que precisam trabalhar. Nossa luta é poder trabalhar para nos sustentar. Agora a gente precisa bater o pé para não sair, para não fechar mais. Isso aqui está muito bonito, todo mundo gosta, e a população precisa dessa economia girando na Redinha”, afirmou.

Segundo a Prefeitura, o Mercado da Redinha funcionará de domingo a domingo, das 7h às 19h, até o dia 22 de fevereiro. De sexta a domingo, a partir das 16h, o espaço contará com ações educativas e culturais promovidas pelo Sesc.

A deputada estadual Terezinha Maia foi o terceiro nome mais citado na pesquisa realizada pelo Instituto Consult no município de Ceará-Mirim. Os dados mostram a força da deputada na Região Metropolitana de Natal, onde conta com apoio dos prefeitos de São Gonçalo do Amarante e Extremoz à sua reeleição.

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte aprovou, em reunião realizada no último sábado (13), na cidade de Assú, a resolução política intitulada “Defender nosso legado, reeleger Lula, eleger Fátima senadora e Cadu governador”, que orienta a atuação do partido para o próximo período e reafirma prioridades estratégicas para o enfrentamento da extrema direita e a disputa eleitoral de 2026. O documento expressa a posição oficial do PT-RN diante do cenário político nacional e estadual e estabelece as diretrizes para a atuação da militância e das instâncias partidárias no próximo ciclo.

Presidida pela vereadora Samanda Alves, que também é presidente estadual do PT, a reunião consolidou o entendimento de que o Partidos dos Trabalhadores precisa atuar de forma organizada para defender o legado dos governos Lula e Fátima, fortalecer a democracia e garantir a continuidade do projeto popular no estado e no país.A resolução destaca os avanços do governo Lula, especialmente na justiça fiscal, na redução das desigualdades e no reposicionamento soberano do Brasil no cenário internacional, ao mesmo tempo em que denuncia a atuação de uma maioria conservadora no Congresso Nacional que tenta sabotar pautas escolhidas pelo povo nas urnas.

No âmbito estadual, o documento faz um balanço positivo do governo Fátima, ressaltando a reconstrução institucional do Rio Grande do Norte, o equilíbrio fiscal, os investimentos em infraestrutura, educação, segurança hídrica, segurança pública e geração de empregos.Para Samanda, a resolução expressa unidade política e clareza de rumos. “O PT do Rio Grande do Norte sai desta reunião com uma posição firme: não abriremos mão de defender nosso legado, de enfrentar a extrema direita e de apresentar ao povo potiguar um projeto que já provou que dá certo. O estado que estava quebrado foi reconstruído com responsabilidade, justiça social e compromisso popular”, afirmou.

O Diretório reafirmou como prioridades centrais a reeleição do presidente Lula, a candidatura da governadora Fátima Bezerra ao Senado Federal e o fortalecimento do projeto liderado por Cadu Xavier no estado, além da defesa e ampliação das bancadas petistas na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.Segundo Samanda, o partido entra no próximo período com tarefas bem definidas. “Temos um desafio histórico pela frente: proteger a democracia, derrotar a extrema direita e garantir que o Rio Grande do Norte continue avançando. Isso passa pela reeleição de Lula, pela eleição de Fátima para o Senado e pela consolidação de um projeto que dialogue com a classe trabalhadora, a juventude, as mulheres e os setores populares”, destacou.

A resolução também reforça o compromisso do PT-RN com a construção de um programa eleitoral conectado às demandas reais da população potiguar, valorizando a diversidade e o protagonismo dos movimentos sociais. “O PT é o partido que governa olhando para quem mais precisa. Nossa força vem da militância, da organização popular e da capacidade de transformar a vida das pessoas. É isso que vamos defender nas ruas, nos territórios e no debate político”, concluiu Samanda.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante conquistou o Selo Diamante em Transparência Pública, reconhecimento concedido pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN). A avaliação apontou que o Legislativo Municipal atingiu 97,02% de transparência, posicionando-se entre as câmaras mais transparentes do Estado e do país.

O Selo Diamante é a mais alta classificação da Atricon e confirma que a Câmara cumpre com excelência os critérios de divulgação de informações, acesso aos dados de gestão, clareza administrativa e conformidade com as normas de transparência.

Para o presidente da Câmara, vereador Nonato Queiroz, o reconhecimento é fruto de um trabalho permanente de aprimoramento. “Este resultado demonstra nosso empenho diário em conduzir uma gestão responsável, aberta e alinhada aos princípios da transparência. Continuaremos trabalhando para que cada cidadão tenha acesso às informações públicas de forma clara, rápida e eficiente”, afirmou.

A certificação reforça a credibilidade do Parlamento Municipal e fortalece a confiança da população no trabalho realizado por seus representantes.

Enquanto o país debate formas de proteger as mulheres e responsabilizar agressores, três projetos de enfrentamento à violência contra as mulheres apresentados na Câmara Municipal de Natal, inclusive a Lei Juliana Soares, foram vetados, denuncia a vereadora Samanda Alves (PT). “Qual o recado que esta casa está dando para a sociedade brasileira vetando legislações de enfrentamento à violência contra as mulheres?”, questionou Samanda na tribuna. “Não nos calarão.”

Em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (11), Samanda reagiu aos vetos e cobrou responsabilidade do Legislativo e do Executivo. A vereadora lembrou que projetos semelhantes, recusados em Natal, foram aprovados e sancionados em nível estadual, mostrando que não há justificativa técnica para a rejeição municipal. Para ela, trata-se de perseguição política que custa a vida de mulheres.

Entre as propostas vetadas está a lei que garante passe livre por três meses às mulheres com medida protetiva, para que possam buscar emprego, se qualificar e reconstruir a própria vida. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, foi barrada pelo Executivo. O mesmo aconteceu com o projeto que obrigava eventos culturais financiados com recursos públicos a divulgar os canais de denúncia de violência contra mulheres. A Lei Juliana Soares, que determinava a instalação de câmeras de segurança em áreas comuns de prédios e condomínios, como forma de coibir agressões, também foi vetada.

A fala da vereadora foi motivada pelos casos recentes de violência extrema registrados por câmeras de segurança, como o espancamento de uma jovem no elevador de um prédio no Rio de Janeiro e o caso de Maria Katiane da Silva, de 25 anos, agredida pelo namorado em São Paulo e encontrada morta minutos depois.

A Câmara Municipal de Natal realiza, nesta terça-feira (9), às 18h30, a Primeira Sessão Solene de entrega da Comenda Marcos Dionísio de Direitos Humanos. A cerimônia, proposta pela vereadora Samanda Alves (PT), acontecerá no Plenário Érico Hackradt e marca a estreia da nova honraria criada para reconhecer pessoas, entidades e movimentos que se destacam na promoção dos direitos humanos na capital potiguar. No mesmo evento, será entregue o Título de Cidadão Natalense ao Defensor Público-Geral do Estado, Clístenes Mikael de Lima Gadelha.

Instituída por projeto de autoria do então vereador Pedro Gorki, a Comenda Marcos Dionísio homenageia anualmente quem atua na defesa dos direitos humanos, na promoção da educação em direitos e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A premiação também reforça o legado do advogado e educador popular Marcos Dionísio Medeiros Caldas, referência histórica na defesa da dignidade humana no Rio Grande do Norte. A sessão ocorre na véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos, conectando a iniciativa à agenda global de valorização das liberdades fundamentais, enfrentamento às desigualdades e promoção da dignidade humana.

Ao todo, 23 pessoas, coletivos e instituições serão agraciados. Entre os homenageados estão: governadora Fátima Bezerra; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra–RN; Armélli Brennand; Pedro Gorki; Marcos Dionísio (in memoriam); deputada Natália Bonavides; João Maria de Oliveira; Lygia Godoy; Arthur Gabriel de Freitas Pereira; Daniel Pessoa; Coletivo Leila Diniz; Centro Sócio-Pastoral Nossa Senhora da Conceição; Movimento Nacional da População de Rua–RN; GAMI – Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes; CEDECA – Casa Renascer; ATTRANSPARÊNCIA RN; Projeto Africores; professor Francisco Augusto Cruz de Araújo; Centro de Direitos Humanos e Memória Popular; Centro de Referência em Direitos Humanos – Marcos Dionísio (CRDH/UFRN); Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI); Clístenes Gadelha; e professora Maria da Conceição Fraga.

A presidenta da Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal, vereadora Samanda Alves, confirmou que a vereadora Brisa Bracchi foi devidamente notificada nesta sexta-feira (5), dentro do prazo previsto na legislação. A partir da notificação, inicia-se oficialmente o período de até 90 dias para a conclusão da análise do pedido de cassação.

Samanda informou que, no início da próxima semana, a Comissão realizará uma reunião de alinhamento para definir o cronograma das etapas do processo. Como presidenta, cabe a ela estabelecer o calendário de trabalho, conduzir as reuniões e garantir o cumprimento de todas as fases determinadas pela legislação.

A vereadora reiterou que a Comissão atuará com total responsabilidade e transparência. “Todos os prazos legais serão rigorosamente observados, e o relatório final será apresentado dentro do período estabelecido, assegurando a ampla defesa e o devido processo legal”, destacou.

A vereadora Brisa Bracchi (PT) recebeu na manhã desta sexta-feira (5), ao lado de lideranças e apoiadores, a notificação oficial da abertura do novo processo de cassação, que repete as alegações do processo anterior arquivado pela Câmara Municipal.

A continuidade do processo reforça a perseguição política à líder da Oposição no parlamento municipal, que teve o novo processo aberto um dia após o arquivamento do primeiro. “A perseguição agora é ainda mais escancarada. A extrema direita reabre esse processo como forma de perseguição diante das vitórias reiteradas que já tivemos na Justiça. Os mesmos que não aceitaram a derrota nas urnas em 2022 e tentaram o golpe no 8 de janeiro, aqui não aceitam que todas as decisões até aqui comprovam a legalidade das nossas ações e tentam, mais uma vez, transformar derrota jurídica em ataque político ao nosso mandato”, afirmou a vereadora Brisa Bracchi.

A afirmação é reforçada pela decisão da Câmara em não apurar as denúncias relativas ao uso de dinheiro público para promoção pessoal por parte do vereador Luciano Nascimento (PSD) e da quebra de decoro de Matheus Faustino (União Brasil), que declarou abertamente e por mais de uma vez que um membro do poder judiciário teria vendido uma sentença expedida em favor da vereadora Brisa Bracchi. As duas denúncias foram arquivadas após votação em plenário.

Com a notificação, os prazos oficiais do processo passam a contar e o mandato da vereadora Brisa Bracchi já começa a trabalhar na apresentação da defesa prévia do caso, novamente centrado no evento “Rolé Vermelho”. “Como demonstrou a própria apuração da primeira comissão, baseada nos depoimentos dos servidores da prefeitura, somada às quatro decisões judiciais favoráveis ao nosso mandato, já está mais que comprovado que não houve qualquer irregularidade cometida. E vamos provar isso mais uma vez”, completou Brisa.

No ano em que Macau celebra seus 150 anos de emancipação política, a governadora Fátima Bezerra visita mais uma obra do Governo do RN no município, cuja origem remonta aos colonizadores portugueses dedicados à exploração e ao comércio do sal marinho, atividade que segue sendo um dos pilares econômicos da região.

Em companhia da prefeita Flávia Veras, a governadora acompanhou as máquinas na pista trabalhando na restauração da RN-221, estrada de acesso à comunidade Ilha de Santana, rota de turismo, da produção de sal e também de acesso à maior fazenda de camarão em cativeiro do Brasil

.Esse trecho está incluído na segunda fase do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais do Rio Grande do Norte, lançado em julho deste ano, que inclui ainda a pavimentação do acesso à Praia de Camapum; da RN-118 no percurso Boa Vista/Pendências/Alto do Rodrigues; da restauração da RN-016, trecho de 34 quilômetros, Carnaubais/Assu, e o da RN-404, Carnaubais/Porto do Mangue.

“Estamos aqui, celebrando os 150 anos de emancipação política de Macau e comemorando essa conquista extraordinária, que são os investimentos na malha rodoviária do município e de todo o Estado. Eu sei o que significa, para o povo de Macau, para a prefeita Flavinha, recuperar a estrada da Ilha de Santana. Sei o que significa para os pescadores, para os produtores a restauração dessa estrada. Essa é uma luta de vocês de muito tempo. E eu, na condição de governadora, estou feliz por estar realizando o maior programa de recuperação de estradas do Rio Grande do Norte”, disse a governadora, citando os 800 quilômetros restaurados em 2025 e os mais de 600 da segunda etapa, que está começando.

Reforma de Escolas na Região

Fátima também falou dos investimentos do governo do Estado em reforma de escolas, melhoria da infraestrutura da segurança pública, em saneamento básico, além dos projetos selecionados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).A diretora geral do DER/RN, Natécia Nunes, informou que os investimentos nos dois trechos rodoviários urbanos de Macau representam recursos de R$ 16 milhões.

A prefeita Flávia Veras, que assumiu o mandato em 1º de janeiro/25, destacou as parcerias como instrumento de integração, desenvolvimento dos municípios e melhoria de vida da população. “É um momento de felicidade. Que muitas parcerias possam ser feitas”, afirmou. Macau tem 28,3 mil habitantes; Ilha de Santana, 4 mil. Além das estradas, a prefeita agradeceu à governadora os investimentos para ampliar o fornecimento de água tratada da cidade.

As obras da Caern nesse sentido estão em fase de testes. O empreendimento vai beneficiar as populações de Macau, Guamaré e comunidades rurais desses dois municípios, totalizando 45 mil pessoas atendidas.

Outras Estradas

Na primeira etapa, o governo recuperou a RN-403, estrada de acesso ao distrito de Diogo Lopes, e a RN-118, Alto do Rodrigues/Ipanguaçu. Paralelamente a isso, foi restaurada a chamada estrada do óleo (Macau/Alto do Rodrigues). Esse trecho integra um pacote de R$ 72 milhões em investimentos do DNIT destinados à recuperação de seis rodovias estaduais impactadas pelo aumento no fluxo de veículos de carga durante o período de interdição da BR-304, em consequência do colapso da ponte na altura de Lajes.

Em outra frente, tramita no Ministério dos Transportes o projeto de implantação da BR-104, em território potiguar, atravessando a região Central e o Agreste. São 215 quilômetros de rodovias federais, partindo de Macau até a divisa com a Paraíba, passando por Pendências, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Lajes, Cerro Corá, Coronel Ezequiel e Jaçanã.

Estudos técnicos realizados pelo DNIT foram amplamente favoráveis à consolidação do projeto, bem como destacaram a grande relevância econômica dos trechos das rodovias estaduais que serão federalizados.

Fátima Bezerra disse que o Governo do RN planeja chegar ao final de 2026 com mais de 2.000 quilômetros de estradas recuperadas, algumas delas reconstruídas, caso da RN-288, Jardim de Piranhas e a RN-233, Assu/Triunfo Potiguar, esta última com recursos do Governo Cidadão. “É o maior programa de recuperação de estradas da história do nosso Rio Grande do Norte”, ressaltou.

Fonte: Assecom