A deputada estadual Divaneide Basílio (PT-RN) apresentou, no mês de agosto, 14 projetos na Assembleia Legislativa, _dentre eles 12 projetos de lei_ e 2 de resolução, que visam beneficiar a população potiguar. Entre as propostas, destacam-se a que institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana do Rio Grande do Norte, o Programa Estadual de Valorização do Folclore e a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos.
A parlamentar afirmou que os projetos de lei são fruto de um trabalho participativo e comprometido com as demandas da sociedade. “Nossa atuação parlamentar é pautada pelo diálogo com os movimentos sociais, as entidades representativas e os cidadãos e cidadãs que nos procuram para apresentar suas reivindicações e sugestões. Queremos contribuir para o desenvolvimento do nosso estado, defendendo os direitos humanos, a democracia e a justiça social”, declarou.
Em evidência, a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana busca promover a produção de alimentos saudáveis nas cidades, garantindo a segurança alimentar e nutricional, a geração de renda e a preservação ambiental. O Programa Estadual de Valorização do Folclore visa incentivar e apoiar as manifestações folclóricas, reconhecendo sua importância para a identidade e a diversidade cultural do RN. A criação de salas de apoio à amamentação demonstra um comprometimento por parte dos órgãos públicos em fornecer um ambiente de trabalho inclusivo e acolhedor, contribuindo para a retenção de talentos femininos, bem como para a promoção da igualdade de gênero e o respeito aos direitos fundamentais das trabalhadoras.
A deputada lembrou ainda que, na Câmara Municipal de Natal, foi responsável pela Lei que criou a Política Municipal da Agricultura Urbana na capital, e que agora pretende expandir esse trabalho para a Assembleia Legislativa. “A agricultura urbana é uma prática sustentável que traz benefícios para a saúde, o meio ambiente e a economia. Queremos estimular essa atividade em todo o RN, garantindo apoio técnico, financeiro e legal aos agricultores urbanos e periurbanos”, disse.
OUTROS PROJETOS
Além dos textos já mencionados, a deputada apresentou uma série de legislações como o reconhecimento enquanto Patrimônio Cultural e Imaterial o ofício de catadora de mangabas; o reconhecimento de mesma importância para o Forró do Turista; instituição de sistema QR code para informações sobre os serviços de turismo e cultura junto a monumentos turísticos e culturais no estado; Criação da Fototeca Potiguar no RN; Instituição da Lei do Registro do Patrimônio Vivo do Esporte; Reconhecimento da Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Oiticica Sebastião Andrade como sendo de utilidade pública; Implementação da Política Estadual de Incentivo à Produção e Comercialização Melífera e ao Desenvolvimento Apícolas e Meliponícolas de Qualidade; Criação da Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e de Proteção às Abelhas no calendário oficial; Institui a Semana Estadual das Casas dos e das Estudantes no Calendário Oficial do Estado.
