Home Blog Page 5

ISOLDA ANUNCIA PRÉ-CANDIDATURA À REELEIÇÃO EM GRANDE PLENÁRIA COM MAIS DE 700 PESSOAS

0

A deputada estadual Isolda Dantas realizou, na manhã deste sábado (29), uma das maiores plenárias políticas do Rio Grande do Norte desse ano. O evento, que reuniu mais de 700 pessoas em Mossoró, marcou a prestação de contas dos 7 anos de mandato e o anúncio oficial de sua pré-candidatura à reeleição para o terceiro mandato de deputada estadual.

O evento contou com a presença de lideranças de todas as regiões do estado. Estiveram presentes a Governadora Fátima Bezerra, o pré-candidato ao governo do estado e Secretário da Fazenda Cadu Xavier, as vereadoras de Natal Brisa Bracchi e Samanda, o Secretário de Agricultura Familiar Alexandre Lima, o Prefeito de Upanema Renan Mendonça, e vereadores e lideranças de diversas cidades do RN, como a Vereadora Plúvia de Mossoró, Ana Aline de Caicó e Jailson de Apodi.

A força da plenária evidenciou a capilaridade e a força política do projeto liderado por Isolda, que se consolida como uma das referências do campo progressista no RN através do trabalho em conjunto com diversos movimentos sociais, que também estiveram representados no evento, como o MST, o MLST, a Marcha Mundial das Mulheres, a Rede Xique-Xique, o Grupo Mulheres em Ação, FETARN, FETRAF, o SINDIPETRO e outros.

Em sua fala, Isolda destacou o caráter participativo da sua atuação parlamentar e reafirmou o compromisso com políticas públicas que transformem a vida do povo potiguar. “Este mandato é coletivo, construído nas periferias, nos sindicatos, nas comunidades rurais, nas universidades e nas lutas sociais. Prestar contas é um orgulho porque nós sabemos que nosso trabalho tem impacto real na vida das pessoas”, afirmou.

Durante a prestação de contas, o mandato da Deputada Estadual Isolda aproveitou para lançar a revista de 7 anos de mandato. Intitulada “Esperança que transforma o RN”, a revista apresenta um balanço dos dois mandatos de Isolda enquanto deputada estadual e suas ações direcionadas para diversos municípios em todo o estado. Em 2022 Isolda se tornou a deputada estadual mais votada da história do Rio Grande do Norte, com um recorde de 57.046 votos em todos os municípios do estado.

Na plenária, Isolda apresentou números consolidados do mandato, demonstrando a qualidade, alcance e efetividade das políticas que foram propostas: “Foram mais de 2600 matérias apresentadas, mais de 100 leis aprovadas e mais de 200 emendas enviadas para todo o estado. O sucesso desse encontro demonstra que estamos no caminho certo, e a reeleição, que não é só minha, é o caminho pra continuar construindo um Rio Grande do Norte mais justo, inclusivo e democrático.”

Fonte: Assessoria Deputada Estadual Isolda Dantas

Samanda critica veto a projetos de proteção a mulheres e cobra ações da Prefeitura em meio à escalada de feminicídios

0

A vereadora Samanda Alves voltou a cobrar, nesta terça-feira (2), que a Prefeitura de Natal cumpra seu papel no enfrentamento à violência contra as mulheres: responsabilidade que envolve ações de prevenção, apoio e articulação com os serviços da rede de proteção. A manifestação ocorre em meio ao aumento dos casos de feminicídio no país, como os recentes assassinatos de uma professora e de uma psicóloga do IFRJ, além da tentativa de feminicídio contra Juliana Soares, espancada com 61 socos dentro de um elevador.

Samanda lembrou que, embora o enfrentamento à violência contra a mulher seja uma política nacional, com canais federais como o Disque 180, os municípios têm atribuições diretas: implementar políticas de prevenção, fortalecer a rede local, qualificar servidores, integrar dados, promover campanhas e garantir ambientes mais seguros.

Nesse contexto, a vereadora criticou o veto do prefeito Paulinho Freire a dois projetos aprovados por unanimidade na Câmara Municipal, ambos voltados à proteção de mulheres:Projeto Juliana Soares: estabelece a obrigatoriedade de câmeras de segurança nas áreas comuns de condomínios, medida que reforça a prevenção e facilita a apuração de casos de violência doméstica e contra mulheres no âmbito municipal.

Divulgação de canais de denúncia em eventos: determina que eventos culturais e esportivos financiados pela Prefeitura informem gratuitamente canais como o 180 e o 190, seja por meio de telões ou de falas dos locutores.

“É uma ação simples, de baixo custo, e que salva vidas. Se houver telão, projeta-se o número. Se não houver, o locutor informa. Ainda assim, o projeto foi vetado”, afirmou Samanda. A vereadora destacou que, caso o Executivo alegue vício de iniciativa, existe um caminho institucional. “Se a gestão entende que a iniciativa é equivocada, que então apresente uma proposição própria. O que não dá é para se omitir enquanto mulheres continuam morrendo.

”Samanda reforçou que, na condição de vereadora, segue aberta ao diálogo e à construção conjunta de políticas públicas que fortaleçam a prevenção e deem visibilidade aos canais de denúncia: ações essenciais e de competência municipal.

Potigás celebra 32 anos em meio ao maior investimento de sua história

0

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) celebra, nesta quarta-feira (26), 32 anos de criação, reafirmando seu papel no desenvolvimento energético e industrial do Rio Grande do Norte. A data é marcada pelo momento de maior aporte já realizado na história da companhia: o Polo Gás Sal, projeto que expande a infraestrutura de distribuição de gás natural para o interior do estado, levando gás canalizado ao município de Areia Branca, com investimento de R$ 34,5 milhões.

Com 57% das obras concluídas e 32 km de gasoduto implantados, o projeto abastecerá a indústria salineira, garantindo maior segurança energética ao setor e criando condições para a atração de novos empreendimentos na região. O primeiro trecho já está em fase de testes operacionais para início da operação.Segundo a diretora-presidente da Potigás, Marina Melo, o projeto reforça a missão da companhia de desenvolver a infraestrutura de gás natural do RN como vetor de crescimento socioeconômico. “A interiorização do gás fortalece nossa matriz energética com mais sustentabilidade e eficiência, além de criar um ambiente favorável à chegada de novos negócios, gerando emprego e renda para o povo potiguar. Celebrar 32 anos em meio a essa obra é motivo de orgulho para todos nós”, afirmou.

Ao longo de mais de três décadas, a companhia atingiu marcos representativos, como mais de 600 km de gasodutos, 51 mil clientes conectados, além do atendimento a uma frota de 55 mil veículos abastecidos com Gás Natural Veicular (GNV). Atualmente, a Potigás distribui cerca de 227 mil m³ de gás natural por dia no estado.

A celebração também registra outro momento estratégico: a inauguração da nova sede da companhia em Mossoró, instalada no Centro Comercial WHB, na Av. João da Escóssia, 3715, Nova Betânia, sala 79, 1º andar, ao lado do Partage Shopping Mossoró.

Criação e controle acionário

A Potigás foi criada pela Lei Estadual n° 6.502, de 26 de novembro de 1993, e tem como sócios o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Norgás, holding formada pelos grupos Energisa e Mitsui.

Defesa aponta ausência de irregularidades cometidas por Brisa Bracchi

0

A defesa da vereadora Brisa Bracchi reuniu os principais pontos do processo na Comissão de Ética e afirma que não existem fundamentos jurídicos ou materiais que justifiquem a cassação do mandato.

Segundo o documento, as testemunhas — artistas, fiscais e servidores — foram unânimes ao afirmar que não houve ato político-partidário no evento financiado pela emenda. O fiscal da Funcarte não identificou nenhum elemento ligado ao PT, e o próprio vídeo de divulgação da vereadora não mencionava o partido. A expressão “Bolsonaro na cadeia”, alvo da denúncia, teria sido introduzida pela produção cultural, e não por Brisa.

A defesa também destaca que a vereadora se limita a indicar a emenda: toda execução, análise, conferência e pagamento são de responsabilidade exclusiva da Funcarte, que deu parecer favorável e autorizou tudo. Se houvesse irregularidade, afirma a defesa, o órgão poderia ter bloqueado o pagamento — o que não ocorreu.

Outro ponto é a ausência de regulamentação municipal sobre limites ou critérios de conteúdo para eventos financiados por emendas. Prefeitura e Câmara já reconheceram essa lacuna ao propor recentemente uma norma. Para a defesa, não se pode punir alguém por descumprir uma regra que não existe.

O documento ainda aponta que não houve dano ao erário — artistas renunciaram aos cachês e os trâmites foram normais — e que o processo teve cerceamento de defesa, já que pedidos de informação foram negados, e o parecer pela cassação foi apresentado em menos de 24 horas após as alegações finais.

A defesa lembra que a Câmara nunca cassou um vereador por processo interno, nem mesmo em casos graves como a Operação Impacto, e que a acusação mudou ao longo do processo por falta de provas de promoção partidária.

Para a equipe jurídica, o caso é frágil, sem base legal, sem prejuízo ao dinheiro público e conduzido com evidente seletividade, abrindo um precedente perigoso para a democracia e para o funcionamento da Câmara Municipal.

Comissão aprova parecer contra Brisa Bracchi contestado por fragilidades e processo de cassação vai para votação no plenário

0

A comissão especial responsável por analisar o processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) aprovou, nesta sexta-feira (14), por 2 votos a 1, o parecer favorável à cassação. Votaram a favor o relator, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), e a presidenta da comissão, vereadora Anne Lagartixa (Solidariedade). O vereador Daniel Valença (PT) foi o voto contrário.

Com a conclusão dos trabalhos da comissão, o processo segue para votação no plenário da Câmara Municipal de Natal ainda nesta semana, etapa em que os vereadores decidirão se o mandato será cassado ou não. A defesa da vereadora contesta diversos pontos do parecer aprovado, apontando inconsistências e ausência de base normativa.

Contestação de ato político-partidário

A defesa sustenta que o evento financiado pela emenda parlamentar não caracterizou ato de promoção partidária. Testemunhas ouvidas pela comissão, entre artistas, fiscais e servidores da Prefeitura, afirmaram que não houve uso de símbolos de partido político. O fiscal da Prefeitura, que esteve presente no evento, declarou não ter encontrado elementos de natureza partidária, e o vídeo de divulgação produzido pela vereadora não citava o PT. Segundo a defesa, a expressão “Bolsonaro na Cadeia” foi utilizada por iniciativa da produção cultural após a indicação da emenda.

Execução da emenda sob responsabilidade da Funcarte

De acordo com os argumentos apresentados, a vereadora se limitou a indicar a emenda parlamentar. A análise documental, conferência, pagamento e fiscalização seriam de responsabilidade exclusiva da Funcarte, que teria emitido parecer interno favorável à execução. A defesa afirma que, caso houvesse irregularidade, caberia ao órgão travar o pagamento ou comunicar o fato, o que não ocorreu.

Ausência de regulamentação municipal

A defesa também aponta que o município não possui regras específicas sobre limites, linguagem ou elementos permitidos em eventos realizados com recursos de emendas. Câmara e Prefeitura reconheceram essa lacuna e a própria gestão municipal encaminhou recentemente uma proposta de regulamentação. Para a defesa, não é possível aplicar penalidade com base em norma inexistente.

Inexistência de dano ao erário

Outro ponto levantado é a falta de prejuízo financeiro ao poder público. Artistas teriam renunciado aos cachês previstos, e o processo administrativo teria sido concluído dentro dos trâmites regulares. A defesa afirma que, sem dano e sem enriquecimento irregular, a penalidade de cassação seria desproporcional.

Alegação de cerceamento de defesa

A defesa afirma que houve limitação do acesso a informações consideradas essenciais. Um pedido de dados sobre emendas de outros vereadores, apresentado para comparação de tratamentos administrativos, foi negado pelo relator. O parecer final foi protocolado cerca de 24 horas após as alegações finais da vereadora, o que, segundo a defesa, impediria a análise adequada do material apresentado.

Ausência de precedentes na Câmara

A defesa lembra que a Câmara Municipal de Natal nunca cassou um vereador por processo interno. Casos de maior repercussão, como a Operação Impacto, não resultaram na cassação dos parlamentares condenados pela Justiça. Para a defesa, isso demonstra que a medida seria inédita e criaria precedente institucional.

Mudança na linha da acusação

Inicialmente, a denúncia mencionava possível promoção partidária, citando o inciso XII do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa, que trata de promoção pessoal. Como não teriam sido encontradas evidências, a defesa afirma que o parecer alterou o foco para suposto “desvio político”, modificando o enquadramento da acusação ao longo do processo.

Com a votação em plenário se aproximando, Brisa afirmou confiar em uma análise criteriosa por parte dos vereadores e destacou sua posição pública sobre o processo: “Estamos confiantes na força da verdade, da democracia, da análise isenta do conjunto dos vereadores e do apoio popular que sustenta esse projeto coletivo. Seguimos firmes, de cabeça erguida, ao lado da verdade e da justiça”, declarou.

Potigás reconduz diretoria executiva e anuncia novo ciclo de expansão e investimentos

0

O Conselho de Administração da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) aprovou, na reunião desta quinta-feira (13), a recondução da diretoria executiva da concessionária para mais dois anos de mandato. A decisão reforça a confiança no trabalho liderado pela diretora-presidente Marina Melo, que permanece à frente da empresa ao lado da diretora administrativa e financeira, Alyne Valentim, e do diretor técnico e comercial, Dennis Falcon.

A atual gestão atravessa um ciclo de expansão acelerada, marcado pelo aumento expressivo dos investimentos, pelo avanço da interiorização do gás natural com a chegada de infraestrutura a mais municípios, e pela modernização da companhia. Entre 2020 e 2022, a Potigás investiu R$ 24,5 milhões na ampliação da rede de distribuição. No triênio 2023–2025, esse volume saltou para R$ 63 milhões, refletindo o novo ritmo de crescimento da empresa.

O principal vetor desse avanço é o Polo Gás Sal, obra iniciada em janeiro de 2025 que irá levar gás natural canalizado para a região salineira do estado, atendendo indústrias, postos de combustíveis, comércios e condomínios. Paralelamente, a companhia vem fortalecendo sua governança com a digitalização e o mapeamento de processos, além de ampliar práticas de transparência e eficiência interna.

“Assumimos com grandes desafios de interiorização do gás natural e modernização da Potigás. Mas fomos além, fortalecendo também a responsabilidade social da empresa, ampliando os investimentos em projetos culturais, esportivos e em promoções voltadas à conversão da frota veicular”, destaca Marina Melo, que preside a companhia desde 2022.

Reconduzida para um novo ciclo, Marina reforça que a continuidade permitirá avançar em projetos estruturantes e acelerar investimentos estratégicos, como a conclusão do Polo Gás Sal, prevista para 2026, e o atendimento a mais um município, Grossos, que passará a integrar a malha de distribuição.

“Para o próximo biênio, nosso foco é expandir ainda mais essa interiorização do gás natural, chegando com infraestrutura moderna e segura a um número crescente de municípios, além de intensificar os investimentos em inovação e impulsionar novas frentes como o biogás. Seguimos firmes na missão de entregar energia segura, competitiva e sustentável aos potiguares, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte”, afirma.

Potigás encerra inscrições do edital Natural Como Fazer o Bem nesta sexta-feira (14)

0

As inscrições para o edital Natural Como Fazer o Bem 2026 da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) entram na reta final. Os interessados em submeter projetos têm até amanhã (14/11), para realizar a inscrição por meio do site www.potigas.com.br.

A iniciativa visa selecionar projetos socioculturais, esportivos e ambientais que contribuam para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte, reforçando o compromisso da Potigás com o esporte e a cultura potiguar.

A companhia destina R$ 1 milhão para o patrocínio de iniciativas que gerem inclusão social, oportunidades e transformação positiva nas comunidades potiguares. Podem participar empresas e entidades com sede no Rio Grande do Norte e com experiência anterior na área do projeto, conforme os critérios estabelecidos no edital.

O edital completo, com todas as orientações e formulários necessários, está disponível no site da Potigás.

Ato convocado por Samanda reúne apoiadores em defesa do mandato de Brisa Bracchi

0

Na noite desta quinta-feira (13), a sede estadual do PT-RN foi palco de um ato convocado pela vereadora e presidenta do partido, Samanda Alves, em apoio ao mandato da vereadora Brisa Bracchi. O encontro reuniu lideranças políticas, militantes e apoiadores após a apresentação, pelo relator Fúlvio Saulo, de parecer favorável à cassação do mandato de Brisa na Câmara Municipal de Natal. Em seu discurso, Samanda criticou o que classificou como um “show de horrores” no processo legislativo recente e alertou para o risco de novas investidas contra mandatos progressistas.

Brisa Bracchi também se pronunciou, reforçando que seguirá atuando com firmeza diante do processo em curso. A parlamentar relatou que o vereador Fúlvio Saulo tentou fazer com que o parecer fosse votado imediatamente, sem que os demais membros da comissão tivessem acesso ao documento. A intervenção da Procuradoria da Câmara garantiu o adiamento da análise para a próxima segunda-feira, quando o relatório será votado por três vereadores antes de seguir ao plenário.

A vereadora destacou que a decisão final caberá aos 29 vereadores de Natal e que, até lá, continuará dialogando individualmente com os parlamentares sobre o teor da defesa apresentada. Ela também chamou atenção para o impacto da opinião pública, relatando que alguns vereadores têm declarado que definirão seus votos a partir da percepção da cidade. Brisa enfatizou que o respeito ao resultado das urnas deve prevalecer. “Eles podem não gostar do nosso mandato, mas precisam respeitar o voto de quase 7 mil natalenses”.

O deputado estadual Francisco do PT participou do ato e classificou o caso como exemplo de perseguição política. Ele afirmou que o debate ultrapassa a questão moral e atinge a própria essência democrática. Segundo Francisco, as lutas históricas do campo progressista não se limitaram à disputa eleitoral, mas à resistência para ocupar espaços e denunciar o uso indevido do poder público.

Reunião na STTU encaminha demandas de motoristas e entregadores por aplicativo em Natal

0

A vereadora Samanda Alves (PT) se reuniu nesta quinta-feira (13) com representantes dos trabalhadores e trabalhadoras por aplicativo e com a equipe da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para dar continuidade aos encaminhamentos da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Natal. O encontro contou com a presença da secretária Jódia Melo, do secretário adjunto Saulo Spinelly, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Aplicativos de Transporte do RN (Sintat-RN), Carlos Cavalcanti, e do presidente da Associação dos Trabalhadores de Aplicativos e Mototaxistas do Brasil (Atamb-RN), Alexandre Silva.

Durante a reunião, as representações sindicais apresentaram as principais demandas da categoria, especialmente as que dizem respeito ao município, como a falta de locais adequados para embarque e desembarque de passageiros e a ausência de infraestrutura mínima para o exercício da atividade. “Quero dizer para a categoria que nós estamos, junto com o mandato da vereadora Samanda Alves, trazendo todas as demandas para a secretaria e nos próximos dias teremos resultados positivos”, afirmou Carlos Cavalcanti.

A secretária Jódia Melo ouviu atentamente as reivindicações e assumiu o compromisso de criar um grupo de trabalho voltado à elaboração de propostas e medidas imediatas. Entre as primeiras ações discutidas estão a definição de pontos de parada para motoristas e entregadores durante os grandes eventos da cidade, como o Carnatal e as festividades de fim de ano, além da organização desses espaços em áreas de grande circulação, como os shoppings da capital.

Frente Parlamentar

Outro resultado da audiência pública foi a aprovação, pela Câmara Municipal, da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores por Aplicativo. A iniciativa, proposta por Samanda, busca consolidar um espaço permanente de debate e acompanhamento das políticas públicas voltadas à categoria. “Estamos fortalecendo o diálogo e transformando as escutas em medidas concretas que valorizem esses profissionais e garantam melhores condições de trabalho”, completou a vereadora.

Brisa Bracchi entrega defesa final e reforça legalidade dos atos do mandato

0

A vereadora Brisa Bracchi (PT) entregou nesta quarta-feira (12) as alegações finais da defesa do seu mandato à Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal, responsável por apurar informações sobre a execução de emendas parlamentares no Rolé Vermelho. Com essa etapa concluída, o relator poderá apresentar seu parecer a qualquer momento, para posterior votação em plenário pelos 29 vereadores da Casa.

Os depoimentos colhidos durante a apuração por parte de artistas que participaram do evento, produtores e de próprios funcionários públicos da prefeitura confirmaram que todas as contratações realizadas por meio de emendas parlamentares seguiram o trâmite legal junto à Funcarte, que o evento “Rolé Vermelho” teve caráter cultural e não político-partidário e que não serviu para promoção pessoal da vereadora, que é o que alega a denúncia. “A nossa defesa apresenta todos os elementos que já afirmamos desde o início: não há justificativas plausíveis para pedir a cassação do nosso mandato. A apuração da Comissão não recebeu, por parte do denunciante, qualquer prova que justifique a tentativa de cassação. Carrego a esperança de que a justiça seja feita e esse processo seja encerrado”, declarou a vereadora.

Durante a entrega da defesa, Brisa também criticou a postura do vereador Matheus Faustino, autor da denúncia. “Ele nos atacou, e atacou outros colegas, de todas as formas, tentou tumultuar o processo e vencer na pressão e no constrangimento dos demais. Vale lembrar que a Justiça, inclusive, determinou que ele retirasse vídeos com informações falsas sobre mim. É lamentável esse tipo de conduta, mas não vamos recuar no enfrentamento”, afirmou.

Para o mandato, a atuação de Matheus Faustino configura um caso de violência política de gênero, expressa tanto na disseminação de inverdades quanto no uso indevido de instrumentos institucionais para tentar enfraquecer e punir uma mulher legitimamente eleita. Segundo a vereadora, essa tentativa de cassação busca intimidar, restringir sua atuação política e deslegitimar sua representatividade como mulher progressista e independente.

Desde o início do processo, uma ampla rede de solidariedade, formada por movimentos sociais, lideranças políticas e apoiadores, tem se mantido mobilizada em defesa da vereadora. “Defender o nosso mandato é defender a democracia e o direito de quase sete mil natalenses de verem seu voto respeitado”, concluiu Brisa Bracchi.