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Projeto de lei quer garantir direito de pessoas LGBTQIA+ doarem sangue no Rn

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Garantir segurança jurídica para doação de sangue de pessoas LGBTQIA+ no RN é o objetivo do Projeto de Lei 2115/2023 apresentado pela Deputada estadual Divaneide Basílio (PT-RN), na última semana na Assembleia Legislativo do estado.

De acordo com a matéria, fica proibido qualquer ato discriminatório que dificulte ou impeça a doação de sangue em razão da orientação sexual e/ou identidade gênero de uma pessoa. A iniciativa, segundo a autora, surgiu da ideia de conectar dois períodos significativos do calendário social brasileiro: o Mês do Orgulho LGBTQIA+, cuja data central é o dia 28, e o “junho vermelho”, período destacado para incentivar a importância da doação de sangue.

“O objetivo do nosso PL é confirmar a garantia do reconhecimento de igualdade de condições para doadores de sangue, independente da natureza de suas práticas sexuais. Afinal, as normas, requisitos e critérios para essa atividade devem ser aplicadas igualmente a todos, sem distinção discriminatória de cor, raça, orientação sexual, entre outros”, completa Divaneide.

A fundamentação legal do PL é a decisão do STF que declarou inconstitucional a Portaria 158/2016, do Ministério da Saúde e a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 34/2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que excluíam do rol de habilitados para doação de sangue os homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos 12 meses antecedentes.

Segundo, Janaína Lima, a ex-coordenadora de Diversidade Sexual e de Gênero da Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH), se aprovada, a Lei vai evitar situações como as que ocorreram em 2019, quando os membros de um Movimento Social LGBTQIA+ potiguar foram impedidos de realizar uma doação coletiva de sangue em um dos principais unidades de hemoterapia do Rio Grande do Norte.

“A proposta não pretende interferir nos critérios técnicos e científicos utilizados no tratamento e qualificação do material coletado, mas impedir que se utilizem regras sem fundamentos científicos e que resultam em clara discriminação social”, finaliza a ativista.

O 2º Arraiá SãoGonçalão encerra os festejos juninos em grande estilo esta noite

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As quadrilhas juninas se apresentam a partir das 19h, no ginásio de Santo Antônio. No Forró do Breu, quem anima a noite deste sábado são Forró Virote e Juninho Swing 7, que vão colocar todo mundo pra dançar!

Venha se despedir do São João e encerrar essa grande festa com chave de ouro!

2ª edição do Arraiá SãoGonçalão tem início nesta quarta-feira (21);forro do Breu também vai movimentar o festival

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Tem início nesta quarta-feira (21), a 2ª edição do Arraía SãoGonçalão−o maior festival de quadrilhas juninas do Rio Grande do Norte. Com 53 quadrilhas inscritas e R$ 53 mil em premiação, o SãoGonçalão acontece no Ginásio Poliesportivo Senador Luiz de Barros, em Santo Antônio do Potengi.

O festival vai reunir quadrilhas tradicionais e estilizadas. A vencedora desta última categoria será a representante do estado no Nordestão de Quadrilhas da UNEJ. O SãoGonçalão acontece até o próximo sábado (24).

O Arraiá SãoGonçalão vai ter transmissão AO VIVO nas páginas do Facebook e Youtube da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

*Forró do Breu*
Na praça em torno do ginásio, a Prefeitura vai promover o “Forró do Breu”. Com início sempre às 22h, o evento contará com a presença de talentosos artistas. O grupo Será o Binidito se apresenta hoje (24), Nattan de Natal & Alicia Souza na quinta-feira (22), Caius Felipe na sexta-feira (23) e o encerramento será com o Forró Virote no sábado (24). Forró do Breu também está em sua segunda edição, oferecendo alegria, danças tradicionais e cultura popular nordestina.

Prefeito Eraldo Paiva sancionou a lei da pecuniária

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Na desta terça-feira o prefeito Eraldo Paiva sancionou a lei da pecuniária que irá beneficiar centenas de funcionários da ativa e aposentados do município de São Gonçalo do Amarante.

O Projeto de Lei 584/2023, de autoria do Executivo municipal, que traz ganhos significativos para os servidores públicos da de São Gonçalo do Amarante.

O projeto de584/2023 prevê a regulamentação da incorporação de remuneração pecuniária.

O projeto já havia sido sancionado na Câmara Municipal, com voto favorável de todos os vereadores presentes na votação.

Na prática, a remuneração pecuniária será
incorporada ao cálculo do benefício das
aposentadorias dos servidores públicos de
São Gonçalo do Amarante, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Municipal.

Essa é uma conquista histórica dos
servidores, que há muito tempo buscavam este benefício.

DNIT revela que Ponte de Igapó só será totalmente liberada em 2024

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Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) divulgou hoje que a Ponte de Igapó só estará totalmente liberada para o tráfego em 2024. Em entrevista ao NOVO, o DNIT explicou que o projeto ainda está em fase de elaboração e a execução dos trabalhos está prevista para acontecer até agosto do próximo ano, de acordo com os prazos estabelecidos no contrato. O investimento total para a restauração das duas pontes é de R$ 20,8 milhões.

A Ponte de Igapó foi parcialmente fechada após uma explosão ocorrida em 21 de março deste ano. No entanto, os estudos realizados pelo DNIT concluíram que a estrutura da ponte não foi comprometida e não há risco de colapso. Desde então, uma das alças foi completamente fechada para o tráfego. Foi recomendada a reparação dos elementos danificados para garantir a segurança e a integridade da estrutura.

A interdição tem causado diversos transtornos para a população, além de congestionamentos frequentes e extensos. O problema no tráfego é agravado devido às obras de reestruturação realizadas pela Prefeitura do Natal na Avenida Felizardo Moura, principal acesso à ponte, o que também afeta o fluxo de veículos entre os bairros das zonas Oeste e Leste de Natal.

Explosão

A Ponte de Igapó foi um dos alvos dos ataques realizados por uma facção criminosa em março passado. Em 21 de março, um artefato explosivo foi detonado no local, resultando no fechamento da ponte. No dia seguinte, o DNIT informou que a estrutura da Ponte de Igapó não foi comprometida, descartando qualquer risco de colapso.

Além disso, devido às obras na Avenida Felizardo Moura, que são responsabilidade da Prefeitura Municipal do Natal, o tráfego está sendo desviado para a ponte vizinha.

O DNIT também informou que os demais elementos da ponte, como vigas longitudinais e laje, não sofreram nenhum tipo de degradação.



Correios anunciam construção do primeiro centro de distribuição internacional do Nordeste; Unidade será instalada no Aeroporto Aluízio Alves

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empreendimento no Nordeste e o quarto instalado no Brasil. No momento, as centrais estão localizadas no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Curitiba.

O anúncio foi feito durante a divulgação de um investimento de aproximadamente R$ 350 milhões para construção e modernização de centros operacionais pelo Brasil.

A decisão para que o Rio Grande do Norte seja sede deste centro de distribuição aconteceu após a realização de estudos técnicos por parte da empresa. Em virtude da sua posição estratégica, o Nordeste recebe cerca de 23% das encomendas internacionais entregues pelos Correios em todo o país.

Em pauta na empresa desde 2017, o Centro de Distribuição Internacional dos Correios, tem expectativa de gerar 100 empregos diretos e 200 indiretos, ocupando uma área de 20 mil m².

O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, acredita que a implantação do hub deve despertar o interesse de outras empresas em investir na região.

Hub 

Em 2015, o Rio Grande do Norte concorreu com outros dois estados para receber a implantação de uma central de voos – hub – da Latam para a Europa e América do Sul – o que não se concretizou.

Ainda em 2016, a própria administração do Aeroporto de Natal anunciou a implantação de um hub dos Correios – uma central internacional de cargas – prevista para entrar em operação em 2017, porém o projeto foi paralisado.

Foto: Vinicius Marinho/Inter TV cabugi
Fonte: g1 RN

A prefeitura municipal de São Gonçalo vai promover o Arraiá do idoso e da Pessoa com Deficiência nesta quarta-feira

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Eita que amanhã e quinta é dia de dançar muito forró!

Nesta quarta (21), a partir das 14h, a Prefeitura de São Gonçalo realiza o Arraiá da Pessoa com Deficiência, por meio da Secretaria Municipal do Idoso e da Pessoa com Deficiência. É no ginásio de Santo Antônio que todo mundo vai arrastar o pé!

Na quinta (22), é o grupo do programa Viver Melhor que vai celebrar o São João, com animação de Chiquinho do Acordeon. A festança começa às 14h no ginásio de Santo Antônio. Você não pode perder essa farra, seu minino!

Câmara de São Gonçalo aprovou para próxima quinta-feira a votação de crédito suplementar para construção da ponte dos Mártires

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Durante a sessão ordinária ocorrida nesta terça-feira, 20, os vereadores de São Gonçalo do Amarante aprovaram o pedido de urgência para a votação do projeto de lei nº 587/2023, de autoria do Executivo, que prevê a abertura de crédito suplementar de mais de R$ 45 milhões, para a construção da Ponte dos Mártires, que ligará o São Gonçalo a Natal.

Com a aprovação do pedido de urgência, a Casa vai votar o projeto na sessão da próxima quinta-feira, 22. Conforme o projeto, do valor total de R$ 45.096.967,29 para a construção da ponte, R$ 38.310.823,00 serão repassados pelo Governo Federal e R$ 6.786.144,29 é a contrapartida do Município.

Lançamento do hub de projetos de energias renováveis marca novo começo de Petrobrás no RN

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Nesta segunda-feira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade, Maurício Tolmasquim, participaram do evento de reinauguração do Edifício Sede RN (EDIRN), localizado em Natal, e do lançamento das instalações que funcionarão como um hub de projetos de energias renováveis da companhia. A governadora Fátima Bezerra e outras autoridades estaduais estiveram presentes na solenidade, que também contou com uma coletiva de imprensa.

A expectativa é que as instalações se tornem um dos principais centros de estudo e desenvolvimento de tecnologias voltadas para a instalação de parques eólicos offshore no país nos próximos anos. O objetivo é impulsionar o setor de energia renovável e consolidar o Rio Grande do Norte como um polo de projetos de eólica.

Durante o evento, o presidente da Petrobras destacou a importância do projeto para o estado e a companhia. Jean Paul Prates afirmou que o Rio Grande do Norte terá um dos principais polos de projetos em energias renováveis do país e ressaltou a trajetória de sucesso da Petrobras no estado, tanto no campo de petróleo em terra como no futuro desenvolvimento de projetos em energias renováveis.

O RN já é líder nacional em produção de energia eólica. E Jean projeta que num futuro breve se tornará também líder na produção offshore da área.

Jean busca fortalecer Petrobras no RN

Pela manhã, Jean Paul Prates se reuniu com a equipe da Petrobras no estado, apresentando a revitalização da sede e as futuras instalações do hub. Ele destacou a importância de aproveitar a expertise do Rio Grande do Norte na geração de energia eólica em terra e utilizar esse conhecimento para avançar nos projetos de eólica offshore.

Com a reinauguração do Edifício Sede e o lançamento do hub de projetos de energia eólica, a Petrobras busca fortalecer sua presença no Rio Grande do Norte. Essa medida tem o potencial de amenizar os impactos dos desinvestimentos da empresa no estado feitos ao longo da última gestão.

Fonte:blog do girotto

Frente parlamentar da Mulher realiza sessão solene em homenagem as mulheres engenheiras na ALRN

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A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa homenageará, nesta terça-feira (20), às mulheres engenheiras do Rio Grande do Norte. A atividade acontece em alusão ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia, comemorado em 23 de junho. O evento ocorrerá no Plenário Clóvis Motta, às 14h.

Segundo a deputada Divaneide Basílio, presidente da Frente Parlamentar da Mulher da ALRN, a solenidade tem por objetivo fortalecer a trajetória das engenheiras que vêm ganhando mais destaque na profissão, em meio a superação de tantos desafios. “Ainda falta um longo caminho para que os números – de estudantes, salários e empregabilidade – entre engenheiros e engenheiras estejam igualados, mas as transformações já estão acontecendo”, completa a parlamentar.

Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, no Brasil, as mulheres representam 21,6% das pessoas que cursam Engenharia ou profissões relacionadas. O dado é do relatório Estatísticas de Gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil, divulgado em 2021.

Além da deputada Divaneide, fazem parte da Frente da Mulher as deputadas Cristiane Dantas, Isolda Dantas, Eudiane Macedo e Terezinha Maia.