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Prefeitura de São Gonçalo promove o Festival de Folclore Mestre Pedro Guajiru

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A cidade berço da cultura popular do RN abre portas para o Festival de Folclore Mestre Pedro Guajiru.

Buscando fazer memória aos mestres da cultura popular e tendo como temática o resgate das nossas manifestações culturais por meio da participação de 14 escolas, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Fundação Cultural Dona Militana, vai realizar mais uma edição do festival.

Confira a programação e não deixe de participar!

prefeito Eraldo Paiva se reuniu com os vereadores para anunciar novos projetos e investimentos para o município

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O prefeito Eraldo Paiva se reuniu com os vereadores para discutir e apresentar novos projetos e investimentos para o município de São Gonçalo. Durante a reunião, ele também destacou a importância do hub dos Correios para São Gonçalo, no tocante a geração de emprego e renda.

O “hub” dos Correios é um centro de distribuição de encomendas que concentra o processo de logística e transporte de mercadorias. Esse empreendimento será de grande relevância para região, pois alavancara a economia local e impulsionará o comércio e irá estimular o mercado de trabalho.

Com a chegada desse hub, São Gonçalo terá um aumento significativo no número de empregos, uma vez que serão abertas oportunidades em diversas áreas, como logística, transporte, segurança, manutenção e serviços administrativos. Além disso, o hub irá atrair empresas e investimentos para o município.

Prefeito Eraldo Paiva também falou sobre a instalação de uma unidade do Centro Especializado em Reabilitação lll, que vai atender a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) da região metropolitana.

Participaram da reunião a deputada estadual Divaneide Basílio, bem como os vereadores Edson Valban, Thiago Soares, Nazareno Tavares, Rayure Protásio, Régia David, Tarcísio Fernandes, Clóvis Júnior, Geraldo Veríssimo, Dr. Mendes, Getúlio Maciel, Valda Siqueira, Elaine Dantas, Márcia Soares, Flávio Henrique, Aninha Siqueira e Carlinhos Cabral.

Audiência Pública discute obras inacabadas e paralisadas da educação no RN

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O Rio Grande do Norte tem 123 obras da educação básica, pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), inacabadas ou paralisadas em 68 municípios. Esse cenário será debatido em audiência pública da Assembleia Legislativa, às 9h da próxima segunda-feira (21), proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), em parceria com o mandato do deputado federal Fernando Mineiro (PT), que contará com a presença da presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

O objetivo é dialogar com os entes federativos sobre a adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, lançado em julho pelo governo federal através de portaria conjunta do Ministério da Educação, Ministério da Inovação em Serviços Públicos e Controladoria-Geral da União.

A portaria é uma espécie de “manual de instruções” para que estados e municípios que possuem obras paralisadas ou inacabadas, mas que desejam retomar os projetos, recebam o aporte técnico e financeiro do FNDE. Em maio, o presidente Lula publicou a Medida Provisória 1.174 permitindo que estados e municípios, após revisarem os valores necessários para concluir as obras, façam uma nova pactuação para liberação dos orçamentos e finalização dos serviços de engenharia.

Único parlamentar da bancada federal potiguar titular na Comissão Mista do Congresso que analisa essa MP, o deputado federal Fernando Mineiro afirmou que “a sociedade precisa acompanhar esse tema, para que os governos estaduais e municipais efetivamente retomem as obras, que são de interesse da população”.

“Com a finalização dessas obras, que abrangem creches, escolas e quadras, podemos abrir entre 13 e 15 mil novas vagas para a educação básica nos 68 municípios do Rio Grande do Norte”, comentou o parlamentar.

Para a deputada estadual Divaneide Basílio, “a audiência será uma oportunidade de pactuar com a gestão estadual, os municípios e a sociedade civil um caminho para a retomada das obras, que são fundamentais para melhorar a educação no Rio Grande do Norte”. Além da presidenta do FNDE, o debate contará com representantes da CGU, SEEC/RN, Control, Femurn, Sinte/RN, MPE, MPF, Undime, UBES, UMES e Conselho Estadual de Educação.

No Brasil, o número de obras nessa situação chega a quase 3.600, segundo levantamento do MEC. Das 123 obras inacabadas ou paralisadas no RN, 97 são projetos municipais e 26 estaduais. Lideram o ranking de cidades potiguares Natal (15), Baraúna (10) e Mossoró (9).

EMENDA PARA AMPLIAÇÃO DAS OBRAS

Mineiro apresentou uma emenda na Comissão Mista, acatada pela relatora deputada Flávia Morais (PDT-GO), propondo a ampliação das obras que podem ser beneficiadas pelo Pacto ao incluir, entre as obras aptas, aquelas que estejam em tomada de contas especial, sem que sejam prejudicadas as apurações de responsabilidades que inviabilizaram a conclusão dos serviços de engenharia.

Em âmbito estadual, Mineiro se reuniu com a Secretaria de Educação (SEEC) para atualizar a situação das obras sob responsabilidade do Governo do RN, além de discutir o tema com a Superintendência da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Federação dos Municípios do RN (Femurn).









Prefeito Eraldo se reúne com Correios e Zurich para tratar sobre ‘hub’

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Dando continuidade às tratativas para a instalação do centro de distribuição internacional dos Correios no aeroporto de São Gonçalo do Amarante (SGA), foi realizada uma importante reunião, na tarde desta terça-feira (15), em Brasília.

O presidente dos Correios, Fabiano Silva, acompanhado por outros membros do corpo diretivo da instituição, recebeu o prefeito de SGA, Eraldo Paiva; a governadora Fátima Bezerra; o deputado federal Fernando Mineiro; e o CEO da Zurich (empresa que recentemente venceu a relicitação do aeroporto de SGA) na América Latina, Tobias Markert; além dos secretários estaduais de Turismo, Ana Maria Costa; e de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; e a presidente da Emprotur, Roberta Duarte.

“Foi uma reunião muito otimista! Estreitamos os laços e demos sequência ao diálogo entre os Correios e a Zurich. Vamos, todos juntos, Prefeitura, Governo Federal e Estadual, trabalhar para que o tudo aconteça o mais rápido possível”, destacou o prefeito Eraldo.

Há uma grande expectativa para a geração de centenas de empregos – diretos e indiretos – a partir da instalação do ‘hub’ dos Correios em SGA, impactando positivamente a economia do Rio Grande do Norte, do município e de toda a região metropolitana.

Prefeito Eraldo Paiva assinou ordem de serviço para pavimentação na comunidade de Camaragibe

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Na manhã desta segunda-feira (14), o prefeito Eraldo Paiva assinou mais uma ordem de serviço para pavimentação, desta vez na comunidade de Camaragibe.

A rua Ana Roque que liga as comunidades de poço de pedra e Camaragibe é mais uma obra de infraestrutura e mobilidade para os moradores da zona rural, um sonho antigo de mais de 50 anos que se tornará realidade na gestão do prefeito Eraldo Paiva.


A pavimentação em paralelepípedo da rua Ana Roque será dividida, em dois trechos:
trecho 01 com quinhentos metros (500), de cumprimento e cinco (05), metros de largura e o trecho 02, com quinhentos e quatro metros (504), de cumprimento e
cinco metros e (5), metros de largura, totalizando uma área de pavimentação com cinco mil e vinte metros quadrados, (5.020 m²).

Além do prefeito Eraldo paiva participaram
do evento os vereadores Rayure protasio,
Tarcísio Fernandes, Edson Valban, Aninha
Siqueira, Thiago Soares, secretários,
lideranças políticas e a comunidade em geral.

Ordem de serviço para pavimentação da rua ana roque que liga as comunidades de poço de pedra e Camaragibe

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São Gonçalo não para, a Prefeitura trabalha!

Nesta segunda-feira (14) será assinada a ordem de serviço das obras de pavimentação da rua de acesso à Camaragibe, em Poço de Pedra. É mais infraestrutura chegando aos moradores da região!

É nesta segunda, às 9h, na Rua Ana Roque. Esperamos você!

Deputada Divaneide Basílio propõe criação da Semana Estadual das Casas dos e das Estudantes no RN

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Um Projeto de Lei que institui a Semana Estadual das Casas dos e das Estudantes no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte foi apresentado na Assembleia Legislativa, nesta semana, pela deputada estadual Divaneide Basílio. Após a sanção pelo Governo do Estado, a data será celebrada, anualmente, na semana em que cair o dia 11 de agosto.

“O Projeto de Lei quer ressaltar a importância dessas instituições como espaços fundamentais para o desenvolvimento acadêmico, cultural e social dos estudantes que se deslocam de suas cidades de origem para estudar em outros municípios”, explicou a deputada Divaneide Basílio.

As Casas são espaços que acolhem estudantes que precisam deixar suas cidades para cursar uma graduação, pós-graduação e ensino médio em outra localidade. Elas oferecem moradia, alimentação e apoio emocional para estimular academicamente essas pessoas.

Durante o período de celebração da semana, as escolas estaduais devem promover eventos que abordam prioritariamente os aspectos sociais, educacionais que se relacionem com os direitos estudantis, saúde física e mental, participação cívica e combate à violência.

São Gonçalo tem queda de 16% no repasse do FPM

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O município de São Gonçalo do Amarante teve mais uma impactante queda em sua arrecadação.

Hoje, 10 de agosto, ao longo do dia, foram feitos os repasses do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e do Fundo de partição dos municípios (FPM). A terra dos Santos Mártires recebeu 41,7% a menos de ICMS e 16,24% do FPM, neste mês de agosto.

Estima-se que o repasse do ICMS já é 19,32% menor esse ano em relação a 2022, gerando grandes desafios para gestão municipal.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a primeira transferência do mês de agosto sofreu uma redução de 20,32% em relação ao mesmo período em 2022. Justifica-se pela diminuição da arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 8% e o aumento de restituições do IR em 56%. 

No Rio Grande do Norte, o prejuízo para as 167 prefeituras é de R$ 44,124 milhões.

Forró com Turista: projeto de lei quer transformar evento em patrimônio cultural do RN

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Um projeto de lei que reconhece o “Forró com Turista” como patrimônio imaterial e cultural do Estado foi protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) pela deputada Divaneide Basílio (PT-RN). A ideia é promover e valorizar a cultura local e o turismo na região através de um evento que é tradição nas noites de Natal com música, dança e gastronomia típicas.


“A patrimonialização do Forró com Turista representa o fortalecimento de um acontecimento que é expressão da nossa cultura e fortalece a identidade e o desenvolvimento artístico, econômico e social do Rio Grande do Norte. Sem contar que valoriza e incentiva artistas e músicos locais”, completa a parlamentar que também é autora da Lei que tornou a Quinta que Te Quero Samba, no Centro da Cidade, patrimônio imaterial de Natal, quando estava vereadora da capital potiguar, em 2020.


O “Forró com Turista” é uma festa tradicional que acontece todas as quintas-feiras no Centro de Turismo de Natal, desde 1987, reunindo moradores e visitantes para dançar ao som do forró pé-de-serra.


Segundo a redação do PL, esse reconhecimento contribui para a promoção do turismo cultural, atraindo visitantes para vivenciar a riqueza nordestina e potiguar, além de causar impacto positivo na economia com a geração de empregos e crescimento no setor de serviços.


Caso Suedna: Desaparecimento de menina de 11 anos completa 4 meses sem resposta

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A menina Suedna Rodrigues da Silva, 11 anos, saiu de casa para ir à feira livre na comunidade de Baixo do Rato, em Ceará-Mirim, Região Metropolitana de Natal,
no dia 8 de abril deste ano e não apareceu mais. O caso do desaparecimento continua
sem resposta.

Segundo a mãe Nadege da Silva, a menina tinha saído pela manhã para comprar acerolas.

De acordo com a mãe, ela era
acostumada a fazer o percurso como também sempre andou por toda comunidade e pelo centro da cidade, quando sumiu.

Mãe de 9 filhos, a dona de casa agora só quer encontrar uma filha, ela acredita que Suedna pode estar sendo mantida presa em algum lugar.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, informou através da 14ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa
(Ceará-Mirim) que segue investigando o desaparecimento de Suedna Rodrigues da Silva.