O município de São Gonçalo do Amarante teve mais uma impactante queda em sua arrecadação.

Hoje, 10 de agosto, ao longo do dia, foram feitos os repasses do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e do Fundo de partição dos municípios (FPM). A terra dos Santos Mártires recebeu 41,7% a menos de ICMS e 16,24% do FPM, neste mês de agosto.

Estima-se que o repasse do ICMS já é 19,32% menor esse ano em relação a 2022, gerando grandes desafios para gestão municipal.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a primeira transferência do mês de agosto sofreu uma redução de 20,32% em relação ao mesmo período em 2022. Justifica-se pela diminuição da arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 8% e o aumento de restituições do IR em 56%. 

No Rio Grande do Norte, o prejuízo para as 167 prefeituras é de R$ 44,124 milhões.

Um projeto de lei que reconhece o “Forró com Turista” como patrimônio imaterial e cultural do Estado foi protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) pela deputada Divaneide Basílio (PT-RN). A ideia é promover e valorizar a cultura local e o turismo na região através de um evento que é tradição nas noites de Natal com música, dança e gastronomia típicas.


“A patrimonialização do Forró com Turista representa o fortalecimento de um acontecimento que é expressão da nossa cultura e fortalece a identidade e o desenvolvimento artístico, econômico e social do Rio Grande do Norte. Sem contar que valoriza e incentiva artistas e músicos locais”, completa a parlamentar que também é autora da Lei que tornou a Quinta que Te Quero Samba, no Centro da Cidade, patrimônio imaterial de Natal, quando estava vereadora da capital potiguar, em 2020.


O “Forró com Turista” é uma festa tradicional que acontece todas as quintas-feiras no Centro de Turismo de Natal, desde 1987, reunindo moradores e visitantes para dançar ao som do forró pé-de-serra.


Segundo a redação do PL, esse reconhecimento contribui para a promoção do turismo cultural, atraindo visitantes para vivenciar a riqueza nordestina e potiguar, além de causar impacto positivo na economia com a geração de empregos e crescimento no setor de serviços.

A menina Suedna Rodrigues da Silva, 11 anos, saiu de casa para ir à feira livre na comunidade de Baixo do Rato, em Ceará-Mirim, Região Metropolitana de Natal,
no dia 8 de abril deste ano e não apareceu mais. O caso do desaparecimento continua
sem resposta.

Segundo a mãe Nadege da Silva, a menina tinha saído pela manhã para comprar acerolas.

De acordo com a mãe, ela era
acostumada a fazer o percurso como também sempre andou por toda comunidade e pelo centro da cidade, quando sumiu.

Mãe de 9 filhos, a dona de casa agora só quer encontrar uma filha, ela acredita que Suedna pode estar sendo mantida presa em algum lugar.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, informou através da 14ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa
(Ceará-Mirim) que segue investigando o desaparecimento de Suedna Rodrigues da Silva.

Na tarde desta
terça-feira (08) o prefeito de São Gonçalodo Amarante Eraldo Paiva recebeu no gabinete civil, diretores da empresa ganhadora da nova licitação do aeroporto
internacional Aluísio Alves, o grupo
zurichairport.

A Zurich Airport já administra no Brasil os aeroportos de Florianópolis/SC, Vitória/ES,
Macaé/RJ e Belo Horizonte/MG (este em parceria com a CCR.

Prefeito Eraldo destacou que esse é um momento muito importante para alinhar ações para o aeroporto, bem como discutir
iniciativas de fomento ao emprego e desenvolvimento.

Eraldo também lembrou que em breve terá a chegada do hub dos Correios, além de outras iniciativas importantes, e que sua
gestão irá trabalhar ainda mais para que o aeroporto seja um polo para crescimento econômico de São Gonçalo do Amarante e de todo o Rio Grande do Norte.

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que o citado processo licitatório refere-se ao período de 12 meses e atenderá as necessidades de manutenção nutricional do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, CAPS AD e CER III – do Município. Um

É válido lembrar que foi realizado um pregão eletrônico para escolher a proposta mais vantajosa para o registro de preços para aquisição gradual de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital (em anexo).

Sobre especificidades citadas em reportagem, a SMS esclarece que o valor investido na compra de bandejas de ovos de galinha brancos é de R$ 26.850,00, como mostra o documento em anexo, e não na ordem de R$ 506.400,00, como apresentado na matéria veiculada pelo Blog do BG.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante preza pela transparência em seus atos e lamenta a publicação de informações incorretas sobre o trabalho realizado.

SÃO GONÇALO PARTICIPATIVO

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da Secretaria de Planejamento e Orçamento Participativo (SEMPLA), COMUNICA que o prazo para recebimento on-line de sugestões da população, as quais poderão ser incluídas no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, segue até o dia 30 de agosto de 2023. Todo cidadão pode participar, apontando o que pretende que seja melhorado no seu bairro, comunidade ou, em geral, na cidade.

“A construção do orçamento com a participação da população é de suma importância para um orçamento que reflita os verdadeiros anseios do povo. Diante disso é importantíssimo o maior número de participações das pessoas que fazem nossa cidade. Assim, a prefeitura terá mais subsídios para planejar e elaborar o orçamento público de 2024. Esse é o alinhamento com o foco do prefeito Eraldo Paiva: ouvir o povo de São Gonçalo”, aponta o secretário de planejamento, Wilson R. Bezerra.

Para colaborar, é necessário preencher o formulário que está disponível no site da Prefeitura. Basta clicar no banner na página inicial ou acessar pelo QR Code. Também é possível ter acesso diretamente pelo link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfHmW2hh2TVAFon8w_xNOM1jy5LH4UkZKAzoWiYrsVuzFwb6g/viewform?usp=pp_url

No formulário de participação, o cidadão deve digitar seu nome, telefone, e-mail, região e bairro onde mora. Na sequência, terá a opção de manifestar suas propostas nas áreas de Trânsito, Transporte, Sistema Viário e Política Urbana, Segurança Urbana, Saúde e Modernização e Inovação Tecnológica.

Também há a possibilidade de fazer propostas por escrito sobre outras áreas, por meio do último campo. “O projeto da LOA 2024 de São Gonçalo do Amarante/RN terá como base as metas, ações e programas definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 e os parâmetros estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025”, explica o secretário da SEMPLA.

O material resultante da consulta popular será encaminhado às devidas secretarias municipais, para análise e, depois, para manifestação e devolutiva à população. O passo seguinte será a elaboração do Projeto de Lei da LOA 2024, que, por sua vez, será encaminhado à Câmara Municipal, até o dia 30 de setembro, para que entre em votação.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante, informa que o transporte escolar está regulamente funcionando. Todas as 34 rotas estão com roteiro mantido sem nenhuma interrupção, portanto não há prejuízo para os alunos do município.
O problema tem acontecido nas rotas de responsabilidade do Governo do Estado que atinge treze rotas, por motivo de inadimplência. Em contato com a Secretaria Estadual de Educação, foi afirmado que os débitos em questão estão sendo colocados em dia.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através da Secretaria Municipal de Educação reafirma compromisso com os estudantes da rede municipal e garante que os transportes estão regulamente em dia.

A terceira edição da Agro São Gonçalo foi um grande sucesso de público e organização. O evento já se consolidou no calendário estadual de eventos como uma das maiores feiras do agronegócio do Rio Grande do Norte.

A feira atraiu visitantes de toda a região, com produtores rurais, empresários do setor agropecuário, estudantes e interessados no segmento. Foram três dias intensos de atividades, com exposições, palestras, lançamento de produtos e negociações.

A infraestrutura do evento também foi destaque, com espaços amplos e bem estruturados para acomodar os expositores e os visitantes. Além disso, foram oferecidos serviços como estacionamento, praça de alimentação e segurança, garantindo o conforto e a tranquilidade de todos.

Os resultados positivos da Agro São Gonçalo vão além da movimentação econômica gerada pela feira. O evento contribui para a disseminação de conhecimentos, troca de experiências e geração de negócios entre os participantes, fortalecendo o agronegócio local e impulsionando o desenvolvimento da região.

Com o sucesso alcançado nas últimas edições, a Agro São Gonçalo já se tornou uma referência no setor agropecuário do Rio Grande do Norte. A cada ano, a expectativa é de que o evento cresça ainda mais, atraindo um número maior de expositores, visitantes e oportunidades de negócio.

Assim, a Agro São Gonçalo se consolida como uma das maiores feiras do agronegócio do estado, impulsionando o setor e contribuindo para o crescimento econômico da região.

Mais uma vez, o artesanato de São Gonçalo do Amarante ganhará destaque no continente europeu.

Nossos produtos serão apresentados na Suíça, especificamente em Zurique, uma das cidades mais turísticas do mundo. A produtora cultural Jeane Ferreira, que possui articulação Brasil-Suíça, está à frente desse projeto. A Associação dos Artesãos de Massaranduba “ARTMAR” levará os seus produtos para serem expostos aos suíços, com o propósito de expandir o mercado.

Esse novo público europeu terá a oportunidade de conhecer os produtos artesanais da terra de dona Nenem, dona Militana José de Santana (rei do barro), e tantos outros Artesãos são-gonçalense.

“O artesanato são-gonçalense, através do nosso trabalho, vem desenvolvendo e conquistando gradualmente novos mercados internacionais, fortalecendo-se a cada passo. Nós iremos expor na Suíça os nossos produtos em fibra de carnaúba: bagueteiras, bandejas, bolsas, entre outros”, destacou Jeane.

Na manhã desta segunda-feira (31), o prefeito Eraldo Paiva assinou mais uma ordem de serviço para pavimentação a paralelepipedo no método convencional, na comunidade de barro.

Emenda no valor de 2.350.014,90.( dois
milhões trezentose cinquenta mil, quatorze
reais e noventa centavos) do Deputado federal benes Leocádio que contemplará 10 ruas no município de São Gonçalo do Amarante.

As ruas Jorge Alves de Souza e Segundo
Tenente João Miguel Henrique na
comunidade de barro duro serão as duas primeiras a serem atendidas, as outras oito
(08) ruas irão contemplar as comunidades de ladeira Grande, Pajucara, Rio da prata, Serrinha e massaranduba todas na zona
rural do município.

Em seu discursoo Prefeito Eraldo Paiva agradeceu a parceria da Câmara municipal e ao deputado benes Leocádio pela emenda destinada ao município de São Gonçalo.

Estiveram presentes no evento o prefeito Eraldo paiva o deputado federal benes Leocádio os vereadores (a) Elaine Dantas,
Rayure protasio, Régia David, Flávio Henrique, Tarcísio Fernandes, Thiago Soares, Edson Valban, Carlinhos de serrinha,
Secretários lideranças políticas e
comunidades em geral.