Foi aprovado nesta quarta-feira (28) na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o projeto que altera a lei nº 3.999 de 1961 e fixa o valor do salário-mínimo para médicos e cirurgiões-dentistas em R$ 10,9 mil reais. A deputada Carla Dickson (União Brasil-RN) teve atuação ativa e de destaque nas discussões e no aprimoramento da proposta.

“Essa matéria está tramitando aqui na casa há alguns anos e hoje foi dado mais um passo importante. Lembro bem que em 2021 tivemos debates intensos até que conseguimos chegar a essa redação que atende os interesses das categorias. Me sinto realizada de ter empunhado essa bandeira, participado do processo e dado minha contribuição para essa causa. Quando o Congresso aprovar em definitivo o piso, faremos justiça aos médicos e cirurgiões-dentistas”, comemora a deputada.Após a aprovação da matéria na Comissão de Trabalho da Câmara, a parlamentar foi procurada por uma comitiva do Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (Soern), encabeçada pelo presidente da entidade, Ivan Tavares de Farias Júnior. Eles foram agradecer pessoalmente o empenho da deputada no trabalho que culminou com a aprovação desta quarta.

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado ainda nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O autor da matéria é o deputado Benjamin Maranhão (SD-PB) e o relator é o deputado Lucas Ramos (PSB-PE).

O embaixador da Palestina na ONU, Riyad Mansour, chorou durante um discurso no Conselho de Segurança nesta quarta-feira (28), ao falar sobre o impacto da guerra na Faixa de Gaza. Ele bateu na mesa e precisou interromper a fala ao lembrar que tem netos.

Mansour citou o caso da médica Alaa al-Najjar, que recebeu no hospital onde trabalha os corpos queimados de nove dos dez filhos. As crianças tinham entre sete meses e 12 anos. “É um horror que a mente não compreende, que o coração não suporta”, disse.

Segundo ele, mais de 1.300 crianças palestinas foram mortas e cerca de 4 mil ficaram feridas desde que Israel retomou a ofensiva militar. A operação ganhou força em março, após o fim do cessar-fogo com o Hamas. “São crianças. Crianças… Crianças!”, repetiu Mansour, que também relatou casos de desnutrição grave e mães se despedindo dos filhos mortos.

“Ver isso acontecer com os palestinos, e ninguém fazer nada, é insuportável”, afirmou

As sete vereadoras de São Gonçalo do Amarante participaram nesta semana de uma visita institucional à Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reforçando o compromisso com a pauta de proteção e acolhimento às mulheres do município.

A comitiva foi recebida pela deputada Cristiane Dantas (SDD), procuradora especial da Mulher no RN, e pela deputada Terezinha Maia (PL), procuradora adjunta. No encontro, foi discutida a importância de levar essa estrutura também para São Gonçalo do Amarante, fortalecendo as redes de apoio às vítimas de violência e promovendo políticas públicas voltadas à equidade de gênero.

A articulação é parte de um movimento estadual que busca ampliar a presença da Procuradoria da Mulher nas câmaras municipais do RN, garantindo um ambiente institucional mais seguro, justo e igualitário para todas.

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Fomento Rural) promoveu um seminário em Natal para avaliar seus resultados e compartilhar experiências de agricultores beneficiados. Nos últimos 10 meses, o programa atendeu 3.605 famílias em mais de 100 municípios do Rio Grande do Norte, com um investimento de R$ 13,6 milhões, tornando o estado o segundo maior executor do programa em 2024.

O evento contou com representantes do MDS, da Sedraf-RN e da Emater-RN, que coordena e executa os projetos. O programa visa gerar renda, estimular a produção agroecológica e fortalecer cadeias produtivas e o cooperativismo, especialmente em municípios com baixo IDH e populações tradicionais.

Cada família recebe até R$ 4.600, divididos em duas parcelas, para desenvolver projetos produtivos elaborados com apoio técnico. Os recursos são aplicados em atividades agrícolas (como criação de animais e cultivo de frutas e hortaliças) e não agrícolas (como panificação, estética e artesanato).

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, jornalistas e comunicadores denunciaram casos de perseguição e demissão motivados por suas posições políticas. O debate, proposto pela deputada estadual Isolda Dantas, reuniu docentes e estudantes da UFRN, UERN, UFERSA, IFRN e também nomes da imprensa potiguar, como Margot Ferreira, Bruno Barreto, Hugo Vieira, Silvério Filho e Daniela Freire, Heitor Gregório e outros.

Os relatos apontam um cenário preocupante de cerceamento da liberdade de expressão no estado, especialmente contra profissionais com posicionamento progressista. Para os participantes, a demissão de jornalistas por motivações ideológicas compromete o direito à informação e enfraquece a democracia.

Durante o encontro, foram destacados os riscos de um jornalismo submetido a pressões políticas e econômicas, reforçando a importância da pluralidade de ideias nos meios de comunicação. Os comunicadores alertaram para o avanço de práticas que silenciam vozes divergentes e dificultam o acesso da população a diferentes perspectivas.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou duas ações que pediam a cassação dos mandatos do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e do vice-prefeito Marcos Medeiros (PSD), por suposto abuso de poder político, econômico e midiático nas eleições de 2024. A decisão foi proferida na última sexta-feira (23) pelo juiz Cláudio Mendes Júnior, da 33ª Zona Eleitoral, e ainda cabe recurso.

As ações foram apresentadas por adversários derrotados no pleito, entre eles Lawrence Amorim (PSDB) e Carmem Julia (MDB), além da coligação de Genivan Vale (PL). Eles alegavam o uso de recursos públicos para promover a imagem do prefeito por meio de contratos de publicidade institucional e atuação de influenciadores digitais pagos com verba da prefeitura.

Embora o Ministério Público Eleitoral tenha apontado possíveis irregularidades e solicitado novas diligências, como a quebra de sigilo bancário de empresas de publicidade e o envio de informações pelo TCE, o juiz considerou que não houve comprovação suficiente das acusações. Segundo a decisão, não se demonstrou de forma clara a existência de abuso ou prejuízo à lisura das eleições.

A defesa de Allyson Bezerra afirmou que todos os contratos obedeceram à legislação, sem qualquer desvio de finalidade, e que as manifestações dos influenciadores tinham caráter espontâneo.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recomenda aos municípios de todo o Rio Grande do Norte a ampliação da vacinação contra a influenza para toda a população a partir dos 6 meses de idade.A oferta da vacina para a população em geral é uma recomendação do Ministério da Saúde e busca ampliar os benefícios da imunização, reduzir os atendimentos ambulatoriais e as internações, principalmente no período de maior circulação do vírus.

A campanha nacional teve início em abril e desde então mais de 460 mil de doses já foram aplicadas no Rio Grande do Norte nos grupos prioritários como idosos, gestantes, crianças de seis meses a menores de seis anos, profissionais da saúde, da educação e da segurança. O estado é hoje o nono lugar no Brasil em cobertura vacinal do público prioritário, com um percentual de 35,38%.

No último dia 10 de maio foi realizado o Dia D de vacinação em todo o RN. O estado aplicou 37,6 mil doses do imunizante somente no dia da ação, três vezes mais que a média registrada em dias comuns de vacinação.

Fonte: ASSECOM

A vereadora Delma Silva comemorou seu aniversário nesta terça-feira (27) em um café da manhã especial realizado na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O momento reuniu familiares, amigos e colegas vereadores.

A celebração foi marcada por homenagens e mensagens de carinho. Delma agradeceu a presença de todos e destacou a importância de compartilhar esse momento com pessoas que fazem parte da sua caminhada.

O Projeto de Lei 3324/2023, de autoria da senadora Zenaide Maia, avançou mais uma etapa na Câmara dos Deputados ao ser aprovado em comissão com relatoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A proposta, que já passou pelo Senado, estabelece prioridade na inclusão de mulheres vítimas de violência no programa Bolsa Família.

Segundo a senadora, a iniciativa busca romper o ciclo de dependência e agressões enfrentado por muitas mulheres em situação de vulnerabilidade. “A falta de condições financeiras básicas prende muitas mulheres no ciclo de agressões. Esse benefício pode ser o começo de uma nova vida”, destacou Zenaide.

O projeto parte do princípio de que garantir uma renda mínima a essas mulheres pode ser determinante para que consigam sair de relações abusivas. “Tirar a vítima de perto do agressor é uma forma de evitar que essa história termine em tragédia. Dar condições financeiras básicas faz toda a diferença. É isso que salva vidas”, reforçou a senadora.

A cidade de Extremoz deu um importante passo na promoção da cidadania e no combate à violência de gênero com a instalação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal. A cerimônia, realizada nesta segunda-feira (26), contou com a presença da deputada estadual Terezinha Maia, que celebrou o avanço como uma conquista para as mulheres extremozenses.

Ao lado da também deputada Cristiane Dantas, Terezinha destacou a importância da nova estrutura, que oferecerá apoio jurídico, psicológico e acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade. A parlamentar tem atuado para expandir o projeto a diversos municípios do Rio Grande do Norte.

“É uma alegria participar deste momento tão importante para a cidade de Extremoz e, principalmente, para as mulheres. Quando o poder público se une, conseguimos fazer a diferença de verdade na vida das pessoas”, afirmou a deputada.